Segunda, 22 de outubro de 2018
Última atualização: 18.09.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 686 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1416 PROJE / 2008 Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 032/2008 de 23/10/2008, que “Dispõe sobre a instituição da contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências”. Detalhes
  1416 / 2008 Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providencias Detalhes
  1415 / 2008 Altera e da nova redação a lei municipal nº. 1.386/2008, e dá outras providências Detalhes
  1414 / 2008 Declara de Utilidade Pública a PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, e dá outras providências Detalhes
  1413 / 2008 Declara de Utilidade Pública a DIOCESE DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1412 / 2008 Cria o Programa “Cidade Ecológica” e estabelece critérios e procedimentos para implantação de áreas de Conservação Ambiental Detalhes
  1411 / 2008 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MINES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA ÁGUA BRANCA – (AMA), e dá outras providencias Detalhes
  1410 / 2008 “Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA OLÍVIO RIBEIRO DE CASTRO, e dá outras providencias Detalhes
  1409 / 2008 Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais, para a para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências Detalhes
  1408 / 2008 Fixa o Subsídio dos Vereadores e do presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências Detalhes
  1407 / 2008 Autoriza doação de área pública municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1406 / 2008 Autoriza doação de área pública municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1405 / 2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o “Projeto CPF nas Escolas” e Famílias Carentes Detalhes
  1404 / 2008 Altera e da nova redação ao ANEXO IV da Lei Municipal nº 1392/2008 Detalhes
  1403 / 2008 Autoriza Dação de Área Pública Municipal ao Estado de Goiás,para construção do Hospital Regional do Norte Goiano, e dá outras providências Detalhes
  1402 / 2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providencias Detalhes
  1401 / 2008 Altera, dá nova redação e consolida o texto da lei Municipal nº 926/96, passando a ser denominado de Programa Bolsa Universitária Municipal, e dá outras providencias Detalhes
  1400 / 2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1399 / 2008 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo celebrar Termos de Convênios e de Aditamentos com o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de Goiás – SEBRAE/GO, com a Fundação de Desenvolvimento da Região da Serra da Mesa e Associação Comercial e Industrial do Município de Uruaçu, visando à instalação da Agência SEBRAE/GO”, no município de Uruaçu – Goiás Detalhes
  1398 / 2008 Altera, e dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 1.350, de 11.04.2006, e dá outras providencias Detalhes
  1397 / 2008 Dispõe sobre declaração de UTILIDADE PÚBLICA, e dá outras providencias Detalhes
  1396 / 2008 Altera e dá nova redação a Lei municipal n°. 1.386/2008 e dá outras providências Detalhes
  1395 / 2008 “Concede reajuste anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, do municipio de Uruaçu Goiás, na forma do que prevê a legislação federal e municipal vigente, e dá outras providências” Detalhes
  1394 / 2008 Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito-SMT e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações–JARI, e da outras providências Detalhes
  1393 / 2008 Altera e dá nova Redação a LEI 1.324/2005-PROCON e dá outras providências Detalhes
  1392 / 2008 Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e vencimentos dos servidores da saúde do Município de Uruaçu, e dá outra providencias Detalhes
  1391 / 2008 Dispõe sobre cessão de uso de área publica e dá outras providencias Detalhes
  1390 / 2008 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, e dá outras providencias Detalhes
  1389 / 2008 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, e dá outras providencias Detalhes
  1388 / 2008 Dispõe sobre obrigatoriedade de Agências Bancárias possuírem Porta Giratória de Segurança, banheiros e bebedouros de água disponíveis para usuários e Agências Lotéricas possuírem banheiros e bebedouros de água disponíveis para usuários Detalhes
  1387 / 2007 Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 1.376, de 24.07.2007, e dá outras providencias Detalhes
  1386 / 2008 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 Detalhes
  1385 / 2007 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.337/2005, de 07.11.2005 ao Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009 Detalhes
  1384 / 2007 ’Altera e dá nova redação à Lei Municipal nº. 1000, de 16 de dezembro de 1997, e Lei Municipal Lei nº. 1.166/2001 De 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências Detalhes
  1383 / 2007 Dispõe sobre a Planta de Valores Imobiliários para o exercício de 2008 e dá outras providências Detalhes
 
 
« Anterior | 1|2|3|4|5|6|7|8|9|10|11|12|13|14|15|16|17|18|19|20|  Próxima » 
Exibindo registros de 351 a  385
 
 
Todos os direitos reservados.  Avenida Araguaia, Qd. 08, lotes 31 e 33 - Centro, Uruaçu - GO - Cep 76400-000
Tel. +55 (62) 3357-2659 / ouvidoria@camaramuruacu.go.gov.br