Domingo, 21 de janeiro de 2018
Última atualização: 03.01.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 641 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1381 / 2007 Autoriza firmatura de Convenio de cooperação com CEFET, e dá outras providências Detalhes
  1380 / 2007 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através de agente financeiro credenciado pelo BNDES, a oferecer garantias e dá outras providencias Detalhes
  1379 / 2007 Dá nova redação ao Inciso I do art. 1º da Lei nº 1.367, de 09.05.2007, e dá outras providencias Detalhes
  1379 / 2007 Dá nova redação ao Inciso I do art. 1º da Lei nº 1.367, de 09.05.2007, e dá outras providencias Detalhes
  1378 / 2007 Autoriza Alienação de Bens Móveis Inservíveis, e dá outras Providências Detalhes
  1377 / 2007 Altera o artigo 4º da Lei municipal nº. 1.362/2006 de 29 de Dezembro de 2006, que trata do percentual de suplementação orçamentária e dá outras providências Detalhes
  1376 / 2007 Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37,IX da Constituição Federal, e da outras providencias Detalhes
  1375 / 2007 Autoriza a doação de área ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1374 / 2007 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências Detalhes
  1373 / 2007 Institui Centro Municipal de Educação Infantil, na rede municipal de educação Detalhes
  1372 / 2007 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.100,20 (vinte e um mil, cem reais e vinte centavos), e dá outras providências Detalhes
  1371 / 2007 Altera, da no redação e consolida a Lei Municipal nº 1.317/2005 de 15 de Junho de 2005, que fixou o quantitativo de vagas e cargos efetivos do magisterio municipal, e dá outras providências Detalhes
  1370 / 2007 Dispõe sobre alteração dos anexos I e II da Lei Municipal nº 1.278, de 13 de Maio de 2004, que estaleceu nova sistematica de remuneração, e aprovou o plano de classificação de cargos da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Altera a Lei Municipal nº 1.331/2005 de 19/05/2005, Que alterou os anexos I e II da Lei 1.278/2004, Consolida o texto da Lei municipal 1.323/2005, e nº 1.352/2006 que reajustou os valores das tabelas I eII supra mencionada, altera e consolida o texto das legislações supra identificadas, e dá outras providências Detalhes
  1369 / 2007 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 747.872,00 (Setecentos E quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais), e dá outras providências Detalhes
  1368 / 2007 Concede reajuste anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, do municipio de Uruaçu Goiás, na forma do que prevê a legislação federal e municipal vigente, e dá outras providências Detalhes
  1367 / 2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB Detalhes
  1366 / 2007 Cria os (empregos ou cargos públicos) de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para adequação à EC nº. 051/2006 e dá outras providências Detalhes
  1365 / 2007 Desafeta e Doa Área Pública Municipal, e dá outras providências Detalhes
  1364 / 2007 Altera a Lei Municipal nº 1213 de 25.06.2003 e dá outras providências Detalhes
  1363 / 2008 Institui na rede municipal de ensino, unidade de Ensino fundamental Detalhes
  1363 / 2007 Institui na rede municipal de ensino, unidade de Ensino fundamental Detalhes
  1362 / 2006 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 Detalhes
  1361 / 2006 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências Detalhes
  1360 / 2009 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências. Detalhes
  1359 / 2006 Autoriza contratação de professores por prazo determinado, e dá outras providências Detalhes
  1358 / 2006 Autoriza doação de Área Pública Municipal ao CESEM, e dá outras providências Detalhes
  1357 / 2006 Autoriza desafetamento de área pública municipal, e dá outras providências Detalhes
  1356 / 2006 Dá nome a Biblioteca Pública Municipal, situada na Avenida Araguaia, nesta cidade, e dá outras providências Detalhes
  1355 / 2006 Dá nome ao Auditório Público Municipal, situado a Avenida Araguaia, nesta cidade, e dá outras providências Detalhes
  1354 / 2006 Dá nome ao conjunto Residencial localizado no Loteamento Francisco Martins, e dá outras providências Detalhes
  1353 / 2006 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências Detalhes
  1352 anexo / 2006 Quadro de Vencimentos após Lei 1.323/2005, que Reajustou em 6,35% e Lei nº. 1.352/2006 que reajustou em 4,63% o vencimentos Municipais. Detalhes
  1352 / 2006 Concede reajuste anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, do municipio de Uruaçu Goiás, na forma do que prevê a legislação federal e municipal vigente, e dá outras providências Detalhes
  1351 / 2006 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), e dá outras providências Detalhes
  1350 / 2006 Autoriza a doação de área à União, e dá outras providências Detalhes
 
 
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