Domingo, 21 de janeiro de 2018
Última atualização: 03.01.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 641 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1349 / 2006 Altera e dá nova redação a Lei Municipal nº 580, de 22.10.1990, bem como consolida seu texto na forma abaixo Detalhes
  1348 / 2006 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências Detalhes
  1347 / 2005 Dispõe sobre a Planta de Valores Imobiliários para o exercício de 2006 e dá outras providências Detalhes
  1346 / 2005 Altera e dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 1.293, de 10.12.2004, e dá outras providências Detalhes
  1345 / 2005 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências Detalhes
  1344 / 2005 Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o § 3º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências Detalhes
  1343 / 2005 Dá nome a Via Pública, e dá outras providencias Detalhes
  1342 / 2005 Dá nome a Via Pública, e dá outras providencias Detalhes
  1340 / 2005 Concede Beneficio Fiscal, e dá outras providências Detalhes
  1339 / 2005 Autoriza a doação de área ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, e dá outras providências Detalhes
  1338 / 2005 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 Detalhes
  1337 / 2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009, e dá outras Previdências Detalhes
  1336 / 2005 Dá nome a creche da Avenida Contorno Norte, Quadra 19, Lotamento Francisco Martins, nesta cidade, e dá outras providências Detalhes
  1335 / 2005 Revoga a Lei Municipal nº1.321, de 21.06.2005, e dá outras providências Detalhes
  1334 / 2005 Autoriza a doação de área a Procuradoria Geral da Justiça, e dá outras providências Detalhes
  1333 / 2005 Autoriza Alienação de Bens Móveis Inservíveis, e dá outras Providências Detalhes
  1332 / 2005 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e demais Estabelecimentos de Crédito de Colocar à disposição dos Usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes Detalhes
  1331 / 2005 Dispõe sobre alteração dos anexos I e I da Lei Nº 1.278, de 13 de maio de 2004, e dá outras providências Detalhes
  1330 / 2005 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 1000, de 16.12.1997, e dá outras providências Detalhes
  1329 / 2005 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), e dá outras providências Detalhes
  1328 / 2005 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências Detalhes
  1327 / 2005 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil, reais), e dá outras providências Detalhes
  1326 / 2005 Altera o Artigo 108 § 7º da Lei 1095/2000, possibilitando a reeleição dos Diretores das Escolas Municipais, e dá outras providências Detalhes
  1325 / 2005 Dispõe sobre denominação de Via Pública, e dá outras providências”. Detalhes
  1324 / 2005 Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui o Departamento de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências Detalhes
  1323 anexo / 2005 Quadro de Vencimentos após Lei 1.323/2005 – Reajustado em 6,35% Detalhes
  1323 / 2005 Concede reajuste anual de salários, e dá outras providências Detalhes
  1322 / 2005 Autoriza doação de área de terras com 10.000,00m2 à Fundação de Desenvolvimento da Região da Serra da Mesa, e dá outras providências Detalhes
  1321 / 2005 Autoriza doação de veiculo à Diocese de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
  1320 / 2005 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências Detalhes
  1319 / 2005 Autoriza ao Poder Executivo a adquirir área urbana para complementar projeto de desenvolvimento no Lago Serra da Mesa, e dá outras providências Detalhes
  1318 / 2005 Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênio com a AGÊNCIARURAL – Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário, e da outras providencias Detalhes
  1317 / 2005 Dispõe sobre composição do quantitativo de vaga de cargos efetivos do Magistério Municipal, e dá outras providências Detalhes
  1316 / 2005 Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências Detalhes
  1315 / 2005 Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências Detalhes
 
 
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