Domingo, 21 de janeiro de 2018
Última atualização: 03.01.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 641 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1314 / 2005 Institui no Currículo Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental, a Obrigatoriedade do estudo sobre a Dependência Química e suas Conseqüências e dá outras providencias Detalhes
  1313 / 2005 Que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
  1312 / 2005 Autoriza doação com encargos do Matadouro Municipal, e dá outras providências Detalhes
  1311 / 2005 Dispõe sobre criação e extinção de cargos comissionados e efetivos, fixa remuneração, e dá outras providências Detalhes
  1310 / 2005 Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.259 de 11-12-2003, e dá outras providências Detalhes
  1309 / 2005 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências Detalhes
  1308 / 2005 Dispõe sobre alteração do art. 1ºda Lei Nº 1.220, de 06/11/2002, e dá outras providências Detalhes
  1307 / 2005 Autoriza contratação de professores por prazo determinado, e dá outras providências Detalhes
  1306 / 2005 Altera e dá nova redação ao § 5º do art. 68 da Lei Municipal nº 566, de 06.08.1990 e Lei Municipal nº 1.128, de 2001, e dá outras providências Detalhes
  1305 / 2005 Autoriza realização de despesa para instalação de empresa no Municipio, e dá outras providências Detalhes
  1304 / 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1303 / 2004 CRIA A TAXA ANUAL DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO Detalhes
  1302 / 2004 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DA UNIDADE DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1301 / 2004 Dispõe sobre alteração do valor de incentivo financeiro concedido pela Lei nº 1.088/99, de 08.12.99, e dá outras providências Detalhes
  1300 / 2004 Altera e da nova redação a lei municipal nº. 1.091/2000 que dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária e da outras providencias, instituindo os Anexos I, II e III Detalhes
  1296 / 2004 Dá nome a Campo de Futebol e dá outras providências Detalhes
  1295 / 2004 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências Detalhes
  1294 / 2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.100,00 (Setenta e dois mil e cem reais), e dá outras providências Detalhes
  1293 / 2004 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 Detalhes
  1292 / 2004 Autoriza desafetação e doação de área pública municipal ao Estado de Goiás,e dá outras providências Detalhes
  1291 autog / 2004 Autoriza desafetação e doação de área pública municipal ao Estado de Goiás,e dá outras providências Detalhes
  1291 / 2004 Autoriza desafetação e doação de área pública municipal ao Estado de Goiás,e dá outras providências Detalhes
  1290 / 2004 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no exercício de 2004, e dá outras providências Detalhes
  1289 / 2004 Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências.” Detalhes
  1288 / 2004 Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências Detalhes
  1287 / 2004 Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências Detalhes
  1286 / 2004 Dá nome ao conjunto de casas populares do setor sul e dá outras providências Detalhes
  1285 / 2004 Autoriza doação de lotes urbanos para regularização de posse, e dá outras providências Detalhes
  1284 / 2004 Dispõe sobre mudanças de destinação de área pública municipal e dá outras providências Detalhes
  1283 / 2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil, reais), e dá outras providências Detalhes
  1282 / 2004 Autoriza permuta de área pública para implantação de empreendimento industrial, e dá outras providências Detalhes
  1280 / 2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.123,73 (quarenta e dois mil, cento e vinte e tres reais, setenta e tres centavos), e dá outras providências Detalhes
  1279 / 2004 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências Detalhes
  1278 / 2004 ESTABELECE NOVA SISTEMÁTICA DE REMUNERAÇÃO, APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1277 / 2004 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal de 2004, alteração no PPA 2002/2005, e dá outras providências Detalhes
 
 
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