Sábado, 21 de abril de 2018
Última atualização: 14.03.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 641 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1235 / 2003 Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal da Produção de Cajú-Pró-Cajú, e dá outras providências Detalhes
  1234 / 2003 Altera a Lei 1.191 de 30 de setembro de 2002, que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, e dá outras providências Detalhes
  1232 / 2003 Dá nome ao Centro Cultural de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1231 / 2003 Altera a denominação de Rua, e dá outras providências Detalhes
  1230 / 2003 Autoriza abertura de crédito adicional especial no exercício de 2003, e dá outras providências Detalhes
  1229 / 2003 Prorroga a assinatura de convênio com a APAE-Uruaçu e contratação por prazo determinado de pessoal realizadas com base na Lei nº 1.176/2002 pelo período de 1(um) ano Detalhes
  1228 / 2003 Dispõe sobre o uso e ocupação das áreas situadas nas faixas de segurança das linhas e redes aéreas de energia elétrica e dá outras providências Detalhes
  1227 / 2003 Prorroga as contratações realizadas com base na Lei nº 1.175/2002 pelo período de 1(um) ano Detalhes
  1226 / 2003 Dispõe sobre mudanças de destinação de áreas públicas do município e dá outras providências Detalhes
  1221 / 2003 Altera e consolida o texto da Lei Municipal nº 933 de 25 de novembro de 1996 e dá outras providências Detalhes
  1218 / 2002 Dispõe sobre denominação da Praça da Bíblia e dá outras providências. Detalhes
  1217 / 2003 Altera o Art. 117 da Lei nº 566/90 de 06 de agosto de 1990 e dá outras providências Detalhes
  1215 / 2002 Autoriza desafetamento, desmembramento e permuta de área pública, e dá outras providências Detalhes
  1214 / 2003 Altera o artigo 6º da lei 1.193 e dá outras providências Detalhes
  1214 / 2002 Altera o artigo 6º da lei 1.193 e dá outras providências Detalhes
  1213 / 2004 Institui o Novo Código de Postura do Município de Uruaçu e dá outras providências Indisponível
  1213 / 2003 Institui o Novo Código de Postura do Município de Uruaçu e dá outras providências Indisponível
  1212 / 2002 Autoriza permuta e aquisição de áreas urbanas, e dá outras providências Detalhes
  1210 / 2003 Cria o Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Uruaçu, estabelece seu regulamento e dá outras providências Detalhes
  1204 / 2002 Dispõe sobre revogação da Lei n.º 1093, de 06 de abril de 2000, e dá outras providências. Detalhes
  1203 / 2002 Dispõe sobre Declaração de UTILIDADE PÚBLICA, e dá outras providências Detalhes
  1202 / 2002 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 Detalhes
  1201 / 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir imóvel para instalação de Ponte, e dá outras providências Detalhes
  1199 / 2002 Dispõe sobre instituição da Feira do Sol de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
  1198 / 2002 Dispõe sobre a realização de feiras eventuais de mostra e vendas de produtos e serviços no município e dá outras providências Detalhes
  1197 / 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, e dá outras providências Detalhes
  1196 / 2002 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no exercício de 2002, e dá outras providências Detalhes
  1195 / 2002 Autoriza abertura de crédito adicional especial no exercício de 2002, e dá outras providências Detalhes
  1194 / 2002 Dispõe sobre Declaração de UTILIDADE PÚBLICA, e dá outras providências Detalhes
  1193 / 2002 Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais Detalhes
  1192 / 2002 Dispõe sobre Campanha Educativa ao Combate ao Uso de Drogas, em Diversões Públicas e dá outras providências Detalhes
  1191 / 2002 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências Detalhes
  1190 / 2002 Cria a Creche ODETE FREITAS CAMAPUM, e dá outras providências Detalhes
  1189 / 2002 Dá nova redação à Lei nº 1061/99, de 08.06.99, e dá outras providências Detalhes
  1188 / 2002 Autoriza desafetamento e doação de área pública à União e dá outras providências Detalhes
 
 
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