Quinta, 16 de agosto de 2018
Última atualização: 02.08.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 686 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1188 / 2002 Autoriza desafetamento e doação de área pública à União e dá outras providências Detalhes
  1187 / 2002 Autoriza alienação de bens móveis inservíveis, e dá outras providências Detalhes
  1186 / 2002 Altera e da nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.176 de 18 de Abril de 2002, e dá outras providências Detalhes
  1185 / 2002 Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências Detalhes
  1183 / 2002 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública e dá outras providências Detalhes
  1182 / 2002 Dispõe sobre criação e denominação de creche Munícipal, e dá outras provi-dências Detalhes
  1181 / 2002 Autoriza doação de lotes urbanos para regularização de posse, e dá outras providências Detalhes
  1179 / 2002 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública e dá outras providências Detalhes
  1178 / 2002 Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. Detalhes
  1177 / 2002 Autoriza a firmatura de convênio de cooperação e contratação de pessoal por prazo determinado, e dá outras providências Detalhes
  1176 / 2002 Autoriza a assinatura de convênio com a APAE-Uruaçu e contratação por prazo determinado de pessoal, e dá outras providências Detalhes
  1175 / 2002 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado para atender ao PETI, e dá outras providências Detalhes
  1172 / 2002 Autoriza abertura de crédito adicional especial no exercício de 2002 e subvenção a entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências Detalhes
  1171 / 2002 Autoriza doação de área pública Municipal à União, e dá outras providências Detalhes
  1170 / 2002 Veto ao Autógrafo de Lei nº 1170/2002. Detalhes
  1169 / 2002 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública e dá outras providências Detalhes
  1168 / 2002 Acrescenta parágrafos ao inciso II, do art. 57, da Lei Municipal nº 1050, de 28.06.99, e dá outras providências Detalhes
  1167 / 2002 Autoriza abertura de crédito adicional especial no exercício de 2002, e dá outras providências Detalhes
  1166 / 2001 Altera e dá nova redação à Lei Municipal nº 1000, de 16 de dezembro de 1997, e dá outras providências Detalhes
  1165 / 2001 Altera a Lei Municipal nº 1.041/ 1998 “Planta de Valores Imobiliários” e dá outras providências Detalhes
  1164 / 2001 Autoriza admissão de pessoal por prazo determinado, e dá outras providências Detalhes
  1163 / 2001 ’Estima as Receitas e Fixa as Despesas do ORÇAMENTO GERAL DO FUNDEF do Município de Uruaçu, para Exercício Financeiro de 2002, e dá outras providências Detalhes
  1162 / 2001 ’Autoriza ao Município a firmar convênio de cooperação com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1161 / 2001 Autoriza a criação de órgão e cargo em comissão na Estrutura Básica da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências Detalhes
  1160 / 2001 Autoriza doação de lotes urbanos ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1159 / 2001 ‘’Autoriza o Executivo a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GESTÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TOCANTINS: Maranhão/Tocantinzinho CONÁGUA ALTO TOCANTINS, e dá outras providências Detalhes
  1158 / 2001 ’Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1144, de 29.06.2001, e dá outras providências Detalhes
  1157 / 2001 Emenda Aditiva nº 01/2001 Ao Projeto de Lei nº 1.157/2001 do Poder Executivo. Detalhes
  1157 / 2001 ’Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005 Detalhes
  1156 / 2001 Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Uruaçu, para Exercício Financeiro de 2002 Detalhes
  1155 / 2001 Autoriza realização de despesa com transporte de estudantes universitários, e dá outras providências Detalhes
  1154 / 2001 Modifica e dá nova redação ao artigo 25 da Lei Municipal nº 566, de 06.08.1990, e dá outras providências Detalhes
  1153 / 2001 Modifica e dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 1095, de l5.05.2000, e dá outras providências Detalhes
  1152 / 2001 Altera e dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 1120, de 07 de dezembro de 2000, e dá outras providências Detalhes
  1151 / 2001 ’Modifica, altera, dá nova redação e consolida a Lei Municipal nº 953 de 05 de maio de 1997, que Institui o Conselho Municipal do Turismo – CONTUR, e dá outras providências Detalhes
 
 
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