Domingo, 21 de janeiro de 2018
Última atualização: 03.01.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 641 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1149 / 2001 Dispõe sobre introdução de disciplinas em currículo escolar e dá outras providências Detalhes
  1148 / 2001 Altera inciso I do art. 1º da Lei nº 1134/2001 e dá outras providências Detalhes
  1147 / 2001 Altera, dá nova redação e consolida a Lei Municipal nº 706/93 que Institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências Detalhes
  1145 / 2001 Autoriza a criação de cargo efetivo, e dá outras providências Detalhes
  1144 / 2001 Autoriza doação de área de terra urbana ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1142 / 2001 Altera e dá nova redação à Lei Municipal nº 1106 de 05.09.2000, e dá outras providências Detalhes
  1140 / 2001 Modifica e dá nova redação aos artigos 13 e 14 da Lei Municipal nº 1095, de l5.05.2000, e dá outras providências Detalhes
  1139 / 2001 Define normas para desmembramento de lotes urbanos de terras e dá outras providências Detalhes
  1138 / 2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.-‘’Bolsa-Escola Detalhes
  1137 / 2001 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública e dá outras providências Detalhes
  1136 / 2001 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências Detalhes
  1135 / 2001 Dispõe sobre definição de atendimento das obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências Detalhes
  1134 / 2001 Autoriza aquisição de áreas de terra urbana e dá outras providências Detalhes
  1132 / 2001 Autorizado ao Município a firmar convênio de cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências Detalhes
  1130 / 2001 ’Dispõe sobre introdução de disciplina em currículo escolar e dá outras providências Detalhes
  1129 / 2001 ‘Autoriza a venda com subscrição de cotas de empresa de propriedade do município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1128 / 2001 Altera e dá nova redação ao § 5º do art. 68 da Lei Municipal nº 566 de 06.08.1990, e dá outras providências Detalhes
  1127 FUNDE / 2001 ’Institui o Fundo Municipal para Gestão e Movimentação do FUNDEF e dá outras providências Detalhes
  1050 - Pla / 1999 Dispõe sobre a criação do Plano Diretor Integrado da cidade de Uruaçu, e dá outras Providências Indisponível
  1050 - Pla / 1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR INTEGRADO DA CIDADE DE URUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1.897 / 2016 “Dispõe sobre desafetamento de Área Pública, e dá outras providências” Indisponível
  1.897 / 2016 “Dispõe sobre desafetamento de Área Pública, e dá outras providências” Indisponível
  1.896 / 2016 “Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências ” Detalhes
  1.895 / 2016 “Dá nome à UBS – Unidade Básica de Saúde e outras providências” Detalhes
  1.894 / 2016 “Dá nome à praça situada Np Setor Sul 2 e outras providências” Detalhes
  1.893 / 2016 “Dá nome a quadra poliesportiva da Escola Municipal Oscar barroso de Souza e outras providências” Detalhes
  1.892 / 2016 “Dá nome ao ginásio poliesportivo localizado na Vila Nossa Senhora D´ Abadia e dá outras providências” Detalhes
  1.891 / 2016 “Dispõe sobre Concessão de Revisão de Vencimentos de Servidores do Poder Executivo, e dá outras providências” Detalhes
  1.890 / 2016 “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2017, (LDO) e dá outras providências” Detalhes
  1.889 / 2016 “Dá nome à UBS – Unidade Básica de Saúde e dá outras providências” Detalhes
  1.888 / 2016 “Dá nome à UBS – Unidade Básica de Saúde e dá outras providências” Detalhes
  1.887 / 2016 “Dispõe sobre a Revisão Geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos, Servidores Efetivos e Comissionados e dá outras providências” Detalhes
  1.886 / 2016 “Dispõe sobre a desafetação do uso de áreas Públicas, para fins de regularização de situação já consolidada e dá outras providências ” Detalhes
  1.885 / 2016 “Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.816, de 11.06.2014 – LDO, e dá outras providências” Detalhes
  1.884 / 2016 “Fica considerado o loteamento denominado residencial Ana Park, como zona especial de interesse social - ZEIS” Detalhes
 
 
« Anterior | 1|2|3|4|5|6|7|8|9|10|11|12|13|14|15|16|17|18|19|  Próxima » 
Exibindo registros de 596 a  630
 

 
 
 
Todos os direitos reservados.  Avenida Araguaia, Qd. 08, lotes 31 e 33 - Centro, Uruaçu - GO - Cep 76400-000
Tel. +55 (62) 3357-2659 / ouvidoria@camaramuruacu.go.gov.br