Quinta, 21 de junho de 2018
Última atualização: 09.05.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 686 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1150 / 2001 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal de 2001, e dá outras providências Detalhes
  1149 / 2001 Dispõe sobre introdução de disciplinas em currículo escolar e dá outras providências Detalhes
  1148 / 2001 Altera inciso I do art. 1º da Lei nº 1134/2001 e dá outras providências Detalhes
  1147 / 2001 Altera, dá nova redação e consolida a Lei Municipal nº 706/93 que Institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências Detalhes
  1145 / 2001 Autoriza a criação de cargo efetivo, e dá outras providências Detalhes
  1144 / 2001 Autoriza doação de área de terra urbana ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1142 / 2001 Altera e dá nova redação à Lei Municipal nº 1106 de 05.09.2000, e dá outras providências Detalhes
  1140 / 2001 Modifica e dá nova redação aos artigos 13 e 14 da Lei Municipal nº 1095, de l5.05.2000, e dá outras providências Detalhes
  1139 / 2001 Define normas para desmembramento de lotes urbanos de terras e dá outras providências Detalhes
  1138 / 2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.-‘’Bolsa-Escola Detalhes
  1137 / 2001 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública e dá outras providências Detalhes
  1136 / 2001 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências Detalhes
  1135 / 2001 Dispõe sobre definição de atendimento das obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências Detalhes
  1134 / 2001 Autoriza aquisição de áreas de terra urbana e dá outras providências Detalhes
  1132 / 2001 Autorizado ao Município a firmar convênio de cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências Detalhes
  1130 / 2001 ’Dispõe sobre introdução de disciplina em currículo escolar e dá outras providências Detalhes
  1129 / 2001 ‘Autoriza a venda com subscrição de cotas de empresa de propriedade do município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1128 / 2001 Altera e dá nova redação ao § 5º do art. 68 da Lei Municipal nº 566 de 06.08.1990, e dá outras providências Detalhes
  1127 FUNDE / 2001 ’Institui o Fundo Municipal para Gestão e Movimentação do FUNDEF e dá outras providências Detalhes
  1050 - Pla / 1999 Dispõe sobre a criação do Plano Diretor Integrado da cidade de Uruaçu, e dá outras Providências Indisponível
  1050 - Pla / 1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR INTEGRADO DA CIDADE DE URUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1.954 / 2018 “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências”. Detalhes
  1.953 / 2017 “Declara de Utilidade Pública associação dos servidores e Estudantes da UEG, situada Neste município, e dá outras providências”. Detalhes
  1.952 / 2017 “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018”. Detalhes
  1.951 / 2017 “Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021”. Detalhes
  1.950 / 2017 “Altera e dá nova redação ao Art. 1° da Lei 1.912/2017, de 03 de março de 2017, e dá outras providências”. Detalhes
  1.949 / 2017 “Promove a fusão de secretarias visando otimizar a estrutura existente, reduzir os níveis hierárquicos e aprimorar a qualidade dos serviços prestados.” Detalhes
  1.948 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Abrigo Filantrópico Flor de Acácia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Sob o nº 01.493.550/0001-52, com sede no Município”. Detalhes
  1.946 / 2017 “Altera o que dispõe as Leis nº 1.809/2014 e nº 1.903/2016 e institui acerca do Departamento Jurídico do Município de Uruaçu (GO) e dá outras providências.” Detalhes
  1.945 / 2017 “Dispõe sobre os valores dos anexos instituídos pelo Art. 20, da Lei 1000, de 16 de dezembro de 1997 e dá outras providências.” Detalhes
  1.944 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Concurso Anual de Ornamentação Natalina – Projeto Luzes e a conceder Premiação em moeda corrente e dá outras providências”. Detalhes
  1.943 / 2017 “Autoriza o Município a firmar convênio com a Sociedade Lar da Criança e do Adolescente de Uruaçu e dá outras providências.” Detalhes
  1.942 / 2017 “Dispõe sobre alteração da Lei 1.580/2010, e dá outras providências.” Detalhes
  1.941 / 2017 “Declara de Utilidade Pública, em âmbito municipal, a SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA DE URUAÇU, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 33.331.869/0001-78, com sede no Município de Uruaçu-GO e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a referida entidade e dá outras providências”. Detalhes
  1.940 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 02.292.266/0001-80 “E dá outras providências”. Detalhes
 
 
« Anterior | 1|2|3|4|5|6|7|8|9|10|11|12|13|14|15|16|17|18|19|20|  Próxima » 
Exibindo registros de 596 a  630
 

 
 
 
Todos os direitos reservados.  Avenida Araguaia, Qd. 08, lotes 31 e 33 - Centro, Uruaçu - GO - Cep 76400-000
Tel. +55 (62) 3357-2659 / ouvidoria@camaramuruacu.go.gov.br