Sábado, 18 de agosto de 2018
Última atualização: 02.08.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 686 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1.939 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa jurídica (CNPJ) sob nº 02.357.507/0001-22, com sede no Município de Uruaçu – GO e dá outras providências”. Detalhes
  1.938 / 2017 “Altera a Lei n.º 1000 de 16 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Uruaçu e dá outras providências.” Detalhes
  1.937 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE URUAÇU, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 00.145.979/0001-96, com sede no Município de Uruaçu-GO e dá outras providências”. Detalhes
  1.936 / 2017 “Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Uruaçu e Região de Goiás, situado neste município, e dá outras providências”. Detalhes
  1.935 / 2017 “Dispõe sobre doação de área pública e dá outras providencias”. Detalhes
  1.934 / 2017 “Dispõe Sobre a Alteração no Anexo I da Lei nº 1.821/2014 que trata da Definição das Atribuições dos Cargos Efetivos do Município de Uruaçu – Poder Executivo, e dá outras providências”. Detalhes
  1.933 / 2017 “Dispõe Sobre Reparcelamento e parcelamento de Débitos do Município de Uruaçu (GO) com seu regime Próprio de Previdência Social – RPPS – (URUAÇU-PREV), e da Outras Providências ” Detalhes
  1.932 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o sindicato Rural de Uruaçu, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 03.627.317/0001-40, com sede no Município de Uruaçu – GO, e dá outras providencias”. Detalhes
  1.931 / 2017 “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO para o exercício de 2018, e dá outras providências”. Detalhes
  1.930 / 2017 “Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017”. Detalhes
  1.929 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras, pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências”. Detalhes
  1.928 / 2017 “Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Município de Uruaçu para a Vila Cenográfica, réplica da Vila Santana, localizada no Memorial Serra da Mesa e dá outras providências.” Detalhes
  1.927 / 2017 “Cria a COMENDA MARISA DOS SANTOS PEREIRA ARAÚJO e dá outras providências.” Detalhes
  1.926 / 2017 “Cria a COMENDA CORONEL GASPAR FERNANDES DE CARVALHO e dá outras providências.” Detalhes
  1.925 / 2017 “Altera e dá nova redação a Lei nº 1.804/2014, de 15.04.2014.” Detalhes
  1.924 / 2017 “Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências”. Detalhes
  1.923 / 2017 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Serasa Experian/SPC Brasil e dá outras providências” Detalhes
  1.922 / 2017 “Cria o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, aprova a consolidação das Leis Municipais nº 1.151/2001, 1.432/2009, 1.567/2010, 1.798/2014, sobre as políticas públicas municipais de turismo e dá outras providências. Detalhes
  1.921 / 2017 “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências”. Detalhes
  1.920 / 2017 “Dispõe sobre Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores efetivos e Comissionados, e dá outras providências”. Detalhes
  1.919 / 2017 Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS/2017 e dá outras providências. Detalhes
  1.918 / 2017 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Detalhes
  1.917 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo a participar no custeio da reforma do Ginásio de Esportes de Propriedade do Estado de Goiás, e dá outras providências”. Detalhes
  1.916 / 2017 “Declara Utilidade Pública a Associação Uruaçuense de Produtores de Serra da Mesa – APSM, situada neste município, e dá outras providências”. Detalhes
  1.915 / 2017 “Autoriza a adequação do salário base dos servidores públicos municipais que recebem vencimentos inferiores ao salário mínimo nacional, e dá outras providências”. Detalhes
  1.914 / 2017 “Altera e dá nova redação ao inciso VIII do artigo 1º da Lei 1.213/2003, de 25 de junho de 2003, e dá outras providencias”. Detalhes
  1.913 / 2017 “Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017”. Detalhes
  1.912 / 2017 “Autoriza o Executivo Municipal à adquirir área de terreno, abrir crédito especial e realizar a doação não onerosa da área ao Estado de Goiás, e dá outras providências.” Detalhes
  1.911 / 2017 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Uruaçu (GO) e dá outras providências. Detalhes
  1.910/2017 / 2017 Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. Detalhes
  1.897 / 2016 “Dispõe sobre desafetamento de Área Pública, e dá outras providências” Indisponível
  1.897 / 2016 “Dispõe sobre desafetamento de Área Pública, e dá outras providências” Indisponível
  1.896 / 2016 “Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências ” Detalhes
  1.895 / 2016 “Dá nome à UBS – Unidade Básica de Saúde e outras providências” Detalhes
  1.894 / 2016 “Dá nome à praça situada Np Setor Sul 2 e outras providências” Detalhes
 
 
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