Sábado, 21 de abril de 2018
Última atualização: 14.03.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 641 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1735 / 2013 Dispõe sobre Reestruturação do Vencimento dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências Detalhes
  1735 /  Dispõe sobre Reestruturação do Vencimento dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”. Detalhes
  1734 / 2013 Institui o Programa Especial de Recuperação de Contribuinte – PROERC IV, no Município de Uruaçu, e dá outra providência.” Detalhes
  1733 / 2013 Autoriza Doação de Área Pública Municipal ao Estado de Goiás, para construção do Hospital Regional do Norte Goiano, e dá outras providências”. Detalhes
  1732 / 2013 Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência do Município de Uruaçu – URUAÇU PREV. Detalhes
  1731 / 2013 Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município e da outras providências”. Detalhes
  1730 / 2013 Dispõe Sobre Regulamentação Municipal das Disposições do Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências Detalhes
  1729 / 2013 Dispõe sobre Regulamentação do Art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual” Detalhes
  1728 / 2013 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Detalhes
  1727 / 2013 Dispõe sobre Autorização de Doação de Imóvel, com encargos e dá outras providências Detalhes
  1726 / 2013 Cria Fundo Municipal de Educação, e dá outras Providencias Detalhes
  1725 / 2012 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Associação de Produtores de Artesanato e Manufaturados de Uruaçu, para atender interesse público, e dá outras providências Detalhes
  1724 / 2012 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Associação da Comunidade do Quilombo Urbano João Borges Vieira, para atender interesse público, e dá outras providências Detalhes
  1723 / 2012 Declara o Loteamento Lago Sul III como zona de interesse social destinado a instalação de conjuntos habitacional de interesse social, e dá outras providências Detalhes
  1722 / 2012 Autoriza doação de área de terra urbana à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/URUAÇU, e dá outras providências.” Detalhes
  1721(anexo / 2012 TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO USO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES Detalhes
  1721 anexo / 2012 REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. Detalhes
  1721 / 2012 Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº. 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências Detalhes
  1720 / 2012 Institui o programa de transporte escolar gratuito no âmbito do município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1719 / 2012 Dispõe sobre alteração da redação do parágrafo único, do art. 2°, Lei nº 1.571/2010, de 12 de julho de 2010 e dá outras providências Detalhes
  1718 / 2012 Dispõe sobre denominação e uso de espaço público municipal e dá outras providências Detalhes
  1717 / 2012 Altera a Lei n.º 1511 de 15/12/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e da outras providencias Detalhes
  1716 / 2012 Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, para o Exercício de 2013 Detalhes
  1715 / 2012 Institui o Programa Especial de Recuperação de Contribuinte – PROERC III, no Município de Uruaçu, e dá outra providência Detalhes
  1714 / 2012 Define nova Estrutura Administrativa e faz adequações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás Detalhes
  1713 / 2012 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Projeto de Assentamento José Roberto dos Santos e dá outras providencias Detalhes
  1712 / 2012 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 287.600,00 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais), e dá outras providências Detalhes
  1711 / 2012 Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências Detalhes
  1710 / 2012 Dispõe sobre fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências Detalhes
  1709 / 2012 Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas e dá outras providências. Detalhes
  1708 / 2012 Altera a Lei Municipal n.º 1.624/2011, e dá outras providências. Detalhes
  1707 / 2012 Dispõe sobre desafetamento de área inerente a Sistema Viário não existente, autoriza remembramento e autoriza doação de área ao Estado de Goiás e dá outras providências Detalhes
  1706 / 2012 Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do município de Uruaçu, e da outras providencias Detalhes
  1705 / 2012 Autoriza permuta de área, e dá outras providências Detalhes
  1704 / 2012 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos, com Instituição de Carreira Funcional, dos servidores públicos efetivos do município de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
 
 
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