Segunda, 18 de junho de 2018
Última atualização: 09.05.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 686 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1.893 / 2016 “Dá nome a quadra poliesportiva da Escola Municipal Oscar barroso de Souza e outras providências” Detalhes
  1.892 / 2016 “Dá nome ao ginásio poliesportivo localizado na Vila Nossa Senhora D´ Abadia e dá outras providências” Detalhes
  1.891 / 2016 “Dispõe sobre Concessão de Revisão de Vencimentos de Servidores do Poder Executivo, e dá outras providências” Detalhes
  1.890 / 2016 “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2017, (LDO) e dá outras providências” Detalhes
  1.889 / 2016 “Dá nome à UBS – Unidade Básica de Saúde e dá outras providências” Detalhes
  1.888 / 2016 “Dá nome à UBS – Unidade Básica de Saúde e dá outras providências” Detalhes
  1.887 / 2016 “Dispõe sobre a Revisão Geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos, Servidores Efetivos e Comissionados e dá outras providências” Detalhes
  1.886 / 2016 “Dispõe sobre a desafetação do uso de áreas Públicas, para fins de regularização de situação já consolidada e dá outras providências ” Detalhes
  1.885 / 2016 “Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.816, de 11.06.2014 – LDO, e dá outras providências” Detalhes
  1.884 / 2016 “Fica considerado o loteamento denominado residencial Ana Park, como zona especial de interesse social - ZEIS” Detalhes
  1.883 / 2016 “Dispõe sobre Desafetação do uso de área Pública, e dá outras providências” Detalhes
  1.882 / 2016 “Dispõe sobre alteração na Lei n° 1.854, de 16.06.2015, e dá outras providências” Detalhes
  1.881 / 2016 ****** Indisponível
  1.879 / 2016 “Declara de utilidade Pública a Fundação SALVARCÃO , situada neste município e dá outras providências” Detalhes
  1.844 / 2015 “Cria o cargo de Controlador Geral, no quadro de servidores Efetivos da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, altera remuneração de cargo efetivo e extingue cargo de natureza comissionada e dá outras providências.’’ Indisponível
  1.843 / 2015 “Dispõe Sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via Pública.’’ Detalhes
  1.842 / 2015 “Dispõe Sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores, presidente da Câmara e dá outras providências.’’ Detalhes
  1.841 / 2015 “Dispõe Sobre Recomposição da Tabela de Vencimentos dos Servidores do Magistério Municipal, e dá outras providências.’’ Detalhes
  0566 - Est / 1990 Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais Detalhes
  0000 / 2012 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências Detalhes
  0000 / 2003 indice de leis municipais 2003 Detalhes
 
 
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