Quinta, 16 de agosto de 2018
Última atualização: 02.08.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 686 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1704 / 2012 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos, com Instituição de Carreira Funcional, dos servidores públicos efetivos do município de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
  1703 / 2012 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências. Detalhes
  1702 / 2012 Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Sonhar e dá outras providencias Detalhes
  1701 / 2012 Dispõe sobre obrigação de transmissão on-line via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo do Município de Uruaçu/GO Detalhes
  1700 / 2012 Dispõe sobre o “Dia da Marcha Para Jesus” no município de Uruaçu/GO e dá outras providências Detalhes
  1699 / 2012 Dispõe sobre Utilidade Pública o Grupo Teatral Limpado o Olho, e dá outras providências Detalhes
  1698 / 2012 Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Mines e Pequenos Produtores Rurais, e dá outras providências Detalhes
  1697 / 2012 Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Pássaro Grande de Árbitros, e dá outras providências Detalhes
  1696 / 2012 Autoriza doação de área de terra urbana à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás – Subseção Uruaçu – GO e dá outras providências Detalhes
  1695 / 2012 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Cooperativa dos Piscicultores do Lago de Serra da Mesa – COOPERPESCA, para atender interesse público, e dá outras providências. Detalhes
  1694 / 2012 Cria Cargo Efetivo na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, altera os anexos I e III da Lei Municipal nº 1.662/2011, de 03/10/2011 e dá outras providências. Detalhes
  1693 / 2012 Altera a Lei nº 1.458/2009 e dá outras providências Detalhes
  1692 / 2012 Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores e Agentes políticos da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1691 / 2012 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, no município de Uruaçu/GO e dá outras providências Detalhes
  1690 / 2012 Divide as Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, criando a Secretaria Municipal de finanças e a Secretaria Municipal do Planejamento, e altera a Lei 1.313/2005 e dá outras providências Detalhes
  1689 / 2012 Altera a Lei Municipal nº 1.598/2010 e dá outras providências Detalhes
  1688 / 2012 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Centros de Formação de Condutores de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1687 / 2012 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Centros de Formação de Condutores de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1686 / 2012 Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas e dá outras providências Detalhes
  1685 / 2012 Autoriza doação de área de terra urbana ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS – Campus Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
  1684 / 2012 Institui o Programa Especial de Recuperação de Contribuinte – PROERC II, no Município de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
  1683 / 2012 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências Detalhes
  1682 / 2012 Estabelece percentual mínimo dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidor efetivo e dá outras providências Detalhes
  1681 / 2011 Autoriza doação de área de terra urbana ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1680 / 2011 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. Detalhes
  1679 / 2011 Estima-se as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Uruaçu, para o Exercício Financeiro de 2012 Detalhes
  1678 / 2011 Altera e dá nova redação do Art. 1º da Lei nº 1.221/2003 e dá outras providências Detalhes
  1677 / 2011 Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal 1.665/2011 que alterou a Lei Municipal 1.647/2011 que alterou a Lei Municipal 1.575/2010, que alterou a Lei Municipal 1.514/2009, que alterou a Lei Municipal 1.404/2008, que alterou a Lei Municipal 1.392/2008, e dá outras providências Detalhes
  1676 / 2011 Autoriza o município a desafetar destinação e lotear área pública municipal visando edificação de residências de interesse social, e dá outras providências. Detalhes
  1675 / 2011 Dispõe sobre criação de cargos de psicologo, altera o Anexo Unico da Lei Municipal 1.575/2010, e dá outras providências Detalhes
  1674 / 2011 Redefine a organização, gestão, interrelações entre os componentes, recursos humanos, financiamento do Sistema Municipal de Cultura – SMC bem como sua reestruturação, e dá outras providências. Detalhes
  1673 / 2011 Define áreas como área urbana municipal e as define como de interesse social com destinação a implantação de conjuntos habitacionais de interesse social, e dá outras providências Detalhes
  1672 / 2011 Altera a redação do inciso V do art. 6ª da Lei Municipal n.º 1.624/2011 e dá outras providências Detalhes
  1671 / 2011 Declara de Utilidade Pública as Obras Sociais da Diocese de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1670 / 2011 Altera as leis nº 964/97 e nº 1.313/2005, e dá outras providências Detalhes
 
 
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