Quinta, 17 de janeiro de 2019
Última atualização: 27.12.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 686 registros.
  
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1669 / 2011 Autoriza o município a firmar convênio de cooperação com a Sociedade Lar da Criança e do Adolescente de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1668 / 2011 Dispõe sobre incentivo para construção de habitação com recursos do Fundo de Arredamento Residencial – FAR no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV., e dá outras providências. Detalhes
  1666 / 2011 Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento da Criança e Adolescentes e Recuperação Familiar e dá outras providências Detalhes
  1665 / 2011 Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Municipal 1.392/2008 alterado pelas 1.404/2008, Leis Municipais: 1.514/2009 e, e dá outras providências Detalhes
  1664 / 2011 Autoriza Doação de área pública municipal, a entidade, União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências Detalhes
  1663 / 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar Tanques Redes a Associação dos Comerciantes e Barqueiros do Lago de Serra da Mesa, e dá outras providências Detalhes
  1662 anexo / 2011 anexos Detalhes
  1662 / 2011 Cria cargos efetivos na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Uruaçu e altera os Anexos da Lei Municipal n.º 1.616, de 28 de fevereiro de 2011, e dá outras providências Detalhes
  1661 / 2011 Define as Atividades insalubres e periculosas para efeito de percepção do adicional correspondente no âmbito dos servidores públicos municipais de Uruaçu-GO.” Detalhes
  1660 / 2011 mina “Praça Louis Bernard Tranquillin” à área especificada e dá outras providências Detalhes
  1659 / 2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa Grande Sebastião Quirino de Vasconcelos e dá outras providências Detalhes
  1658 / 2011 Declara de Utilidade Pública a União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências Detalhes
  1657 / 2011 Autoriza doação de área pública municipal ao Estado de Goiás/Corpo de Bombeiros, e dá outras providências. Detalhes
  1656 / 2011 Define áreas a serem doadas ao município, como sistema viário pré-existente de fato, dá nome a estas, e dá outras providências Detalhes
  1655 / 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cessão de uso de área pública municipal com a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Uruaçu- ACIAU, e dá outras providências Detalhes
  1654 / 2011 Autoriza doação de área, e dá outras providências Detalhes
  1653 / 2011 Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1.458/2009 de 04 de junho de 2009, e dá outras providências Detalhes
  1652 / 2011 Declara entidade de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Detalhes
  1651 / 2011 Autoriza permuta e doação de área, e dá outras providências Detalhes
  1650 / 2011 Autoriza desafetamento e doação de área pública municipal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uruaçu, e dá outras providências. Detalhes
  1649 / 2011 Dispõe sobre extinção de cargo e aproveitamento ou enquadramento, de servidor, altera o Anexo I da Lei n. 1.278/2004, alterado pelas leis: 1.323/2005, 1.331/2005, 1.352/2006, 1.370/2007, 1.513/2009 e 1.534/2010 e dá outras providências Detalhes
  1648 / 2011 Autoriza permuta de área pública, e dá outras providências. Detalhes
  1647 / 2011 Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Municipal 1.392/2008 alterado pelas Leis Municipais: 1.514/2009 e 1.404/2008, e dá outras providências Detalhes
  1646 / 2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Uruaçu Moto Clube e dá outras providências Detalhes
  1645 / 2011 Altera a Lei Municipal n.º 1.624/2011 e dá outras providências Detalhes
  1644 / 2011 Declara de Utilidade Pública a Associação de Motoristas Autônomos de Taxi de Uruaçu e Região e dá outras providências Detalhes
  1643 / 2011 Autoriza Doação de Veiculo pertencente ao Município, a Sociedade Lar da Criança e do Adolescente de Uruaçu, e dá outras providências. Detalhes
  1642 / 2011 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Associação da Comunidade do Quilombo Urbano João Borges Vieira, para interesse público, e dá outras providências Detalhes
  1641 / 2011 Autoriza Doação de área pública municipal, a entidade OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1640 / 2011 Declara entidade de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Detalhes
  1639 / 2011 Autoriza Aquisição e doação de Área, e dá outras providências Detalhes
  1638 servi / 2011 Dispõe sobre Revisão Geral Anual de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, na forma dom que prevê a legislação federal e municipal vigente, e dá outras providências Detalhes
  1637 / 2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências Detalhes
  1636 / 2011 Autoriza firmar convenio de cooperação com o SINDICATO RURAL DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1635 / 2011 Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Contrato Administrativo de locação de prédio para funcionamento do Hospital Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, e suas alterações e dá outras providências. Detalhes
 
 
« Anterior | 1|2|3|4|5|6|7|8|9|10|11|12|13|14|15|16|17|18|19|20|  Próxima » 
Exibindo registros de 106 a  140
 

 
Fale Conosco
Deixe sua dúvida, crítica ou sugestão para o Portal Câmara Municipal de Uruaçu.
Saiba mais
Transparência Pública
Clique aqui para ter acesso aos pagamentos, empenhos e duodécimo da Câmara.
Saiba mais
Universidade Aberta do Brasil
Clique aqui para ter acesso aos conteúdos online de seu curso.
Saiba mais
Últimas notícias
 CONVITE
Câmara Municipal de Uruaçu aprova Titulo de Cidadania Uruaçuense ao deputado federal Lucas Virgílio
DR. LEONARDO NACIFF RECEBE TITULO DE CIDADÃO URUAÇUESE DA CÂMARA MUNICIPAL
Vereadores participam de inauguração de praça na Região Oeste
TAROBA FOI ELEITO PRESIDENTE
Câmara devolve R$ 100.000,00 ao Executivo
Vereadores rende homenagem às atletas do Futsal de Uruaçu
Vereadores participam do Fórum de Desenvolvimento Municipal de Uruaçu
 
 
Todos os direitos reservados.  Avenida Araguaia, Qd. 08, lotes 31 e 33 - Centro, Uruaçu - GO - Cep 76400-000
Tel. +55 (62) 3357-2659 / ouvidoria@camaramuruacu.go.gov.br