Sábado, 21 de abril de 2018
Última atualização: 14.03.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 641 registros.
  
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1668 / 2011 Dispõe sobre incentivo para construção de habitação com recursos do Fundo de Arredamento Residencial – FAR no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV., e dá outras providências. Detalhes
  1666 / 2011 Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento da Criança e Adolescentes e Recuperação Familiar e dá outras providências Detalhes
  1665 / 2011 Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Municipal 1.392/2008 alterado pelas 1.404/2008, Leis Municipais: 1.514/2009 e, e dá outras providências Detalhes
  1664 / 2011 Autoriza Doação de área pública municipal, a entidade, União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências Detalhes
  1663 / 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar Tanques Redes a Associação dos Comerciantes e Barqueiros do Lago de Serra da Mesa, e dá outras providências Detalhes
  1662 anexo / 2011 anexos Detalhes
  1662 / 2011 Cria cargos efetivos na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Uruaçu e altera os Anexos da Lei Municipal n.º 1.616, de 28 de fevereiro de 2011, e dá outras providências Detalhes
  1661 / 2011 Define as Atividades insalubres e periculosas para efeito de percepção do adicional correspondente no âmbito dos servidores públicos municipais de Uruaçu-GO.” Detalhes
  1660 / 2011 mina “Praça Louis Bernard Tranquillin” à área especificada e dá outras providências Detalhes
  1659 / 2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa Grande Sebastião Quirino de Vasconcelos e dá outras providências Detalhes
  1658 / 2011 Declara de Utilidade Pública a União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências Detalhes
  1657 / 2011 Autoriza doação de área pública municipal ao Estado de Goiás/Corpo de Bombeiros, e dá outras providências. Detalhes
  1656 / 2011 Define áreas a serem doadas ao município, como sistema viário pré-existente de fato, dá nome a estas, e dá outras providências Detalhes
  1655 / 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cessão de uso de área pública municipal com a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Uruaçu- ACIAU, e dá outras providências Detalhes
  1654 / 2011 Autoriza doação de área, e dá outras providências Detalhes
  1653 / 2011 Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1.458/2009 de 04 de junho de 2009, e dá outras providências Detalhes
  1652 / 2011 Declara entidade de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Detalhes
  1651 / 2011 Autoriza permuta e doação de área, e dá outras providências Detalhes
  1650 / 2011 Autoriza desafetamento e doação de área pública municipal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uruaçu, e dá outras providências. Detalhes
  1649 / 2011 Dispõe sobre extinção de cargo e aproveitamento ou enquadramento, de servidor, altera o Anexo I da Lei n. 1.278/2004, alterado pelas leis: 1.323/2005, 1.331/2005, 1.352/2006, 1.370/2007, 1.513/2009 e 1.534/2010 e dá outras providências Detalhes
  1648 / 2011 Autoriza permuta de área pública, e dá outras providências. Detalhes
  1647 / 2011 Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Municipal 1.392/2008 alterado pelas Leis Municipais: 1.514/2009 e 1.404/2008, e dá outras providências Detalhes
  1646 / 2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Uruaçu Moto Clube e dá outras providências Detalhes
  1645 / 2011 Altera a Lei Municipal n.º 1.624/2011 e dá outras providências Detalhes
  1644 / 2011 Declara de Utilidade Pública a Associação de Motoristas Autônomos de Taxi de Uruaçu e Região e dá outras providências Detalhes
  1643 / 2011 Autoriza Doação de Veiculo pertencente ao Município, a Sociedade Lar da Criança e do Adolescente de Uruaçu, e dá outras providências. Detalhes
  1642 / 2011 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Associação da Comunidade do Quilombo Urbano João Borges Vieira, para interesse público, e dá outras providências Detalhes
  1641 / 2011 Autoriza Doação de área pública municipal, a entidade OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1640 / 2011 Declara entidade de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Detalhes
  1639 / 2011 Autoriza Aquisição e doação de Área, e dá outras providências Detalhes
  1638 servi / 2011 Dispõe sobre Revisão Geral Anual de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, na forma dom que prevê a legislação federal e municipal vigente, e dá outras providências Detalhes
  1637 / 2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências Detalhes
  1636 / 2011 Autoriza firmar convenio de cooperação com o SINDICATO RURAL DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1635 / 2011 Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Contrato Administrativo de locação de prédio para funcionamento do Hospital Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, e suas alterações e dá outras providências. Detalhes
  1634 / 2011 Autoriza Doação de Lote pertencente ao Município, visando regularizar condição de posse consolidada exercida pela Associação Espírita Francisco Cândido Xavier, e dá outras providências. Detalhes
 
 
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