Quinta, 16 de agosto de 2018
Última atualização: 02.08.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 686 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1634 / 2011 Autoriza Doação de Lote pertencente ao Município, visando regularizar condição de posse consolidada exercida pela Associação Espírita Francisco Cândido Xavier, e dá outras providências. Detalhes
  1633 / 2011 Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências Detalhes
  1632 / 2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança, assentos de espera, bebedouro e sanitários nas Agencias Bancarias, Cooperativas de Crédito e Agencias Lotéricas no Município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1631 / 2011 Dispõe sobre a celebração de convênios entre o Município de Uruaçu e o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Goiás – IFG e dá outras providências. Detalhes
  1630 / 2011 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais Mototaxistas e Motofretistas de Uruaçu e Região e dá outras providências. Detalhes
  1629 / 2011 Dispõe sobre alteração dos Anexos IV e V da Lei Municipal nº 1.095/2000, e dá outras providências. Detalhes
  1628 / 2011 Altera as Leis 1.278/2004 e 1.313/2005, e dá outras providências. Detalhes
  1627 / 2011 Institui o Programa Primeiro Emprego – PPE no âmbito do município de Uruaçu/GO e dá outras providências Detalhes
  1626 / 2011 Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal (SIM) no município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1625 / 2011 Altera Lei Municipal nº 1.625/2011, e dá outras providências Detalhes
  1624 / 2011 Estabelece novas diretrizes para a permissão dos serviços de taxis no Município de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
  1623 / 2011 Autoriza permuta de área pública, e dá outras providências. Detalhes
  1622 / 2011 Altera denominação de via pública e dá outras providências. Detalhes
  1621 / 2011 Cria a Medalha Pássaro Grande no Município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1620 / 2011 Cria Secretaria Municipal de Pacificação Social e dá outras providências. Detalhes
  1619 / 2011 Institui o Programa Municipal de Equoterapia, voltado a crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou de distúrbio comportamental, e a vítimas de acidentes. Detalhes
  1618 / 2011 Autoriza o Município de Uruaçu a doar áreas com ônus às empresas que desejem se instalarem nesta cidade, e dá outras providências. Detalhes
  1617 / 2011 Altera Lei Municipal nº 1.251/2003, e dá outras providências. Detalhes
  1616 / 2011 Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
  1615 / 2011 Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências Detalhes
  1614 / 2011 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.119/2000, de 07 de dezembro de 2000, reestruturando o Conselho Municipal de Cultura e denominando-o de Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Detalhes
  1613 / 2011 Autoriza permuta de área pública, doação de área ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1612 / 2011 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a empresa AGRO-RUB Agropecuária LTDA, para atender interesse público, e dá outras providências Detalhes
  1611 / 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUAÇU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER, que Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, aprovou e é sancionada a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o nome da “Rua Um” localizada no loteamento Vila Nova ou São Sebastião e loteamento Vila Nova II, para: “Rua Vereador Jorge Ribeiro de Souza”. Art. 2º. O Poder Executivo afixara placas indicativas com o nome: “Rua Vereador Jorge Ribeiro de Souza” no local. Art. 3º. Fica a Secretaria de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Uruaçu designada em encaminhar aos Correios, SANEAGO, CELG e Cartório de Registro Geral de Imóveis desta Comarca, cópia desta Lei para que tomem as devidas providências na alteração do nome da via pública. Art. 4º. As despesas decorrentes da execução da presente lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2011. Detalhes
  1610 / 2011 Altera nome de Via Pública e dá outras providências. Detalhes
  1609 / 2011 Altera nome de Via Pública e dá outras providências. Detalhes
  1608 / 2011 Institui o Sistema Municipal de Cultura de Uruaçu – SMC e seus mecanismos de gestão com Diretrizes para as Políticas Públicas Municipal de Cultura e dá outras providências Detalhes
  1607 / 2011 Declara área de utilidade pública de interesse social, autoriza a aquisição de área, e dá outras providências Detalhes
  1606 / 2011 Altera denominação de Via Pública e dá outras providências Detalhes
  1602 / 2010 Altera a Lei Municipal 1.574/2010 e dá outras providências Detalhes
  1601 / 2010 Estabelece o índice para Revisão Geral anual dos servidores efetivos, comissionados e dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Detalhes
  1600 / 2010 Autoriza desafetamento; alteração da destinação e doação não onerosa ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1599 / 2010 Autoriza a implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no Município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1598 / 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanos e propriedade do município para regularizar situação de posse; autoriza lotear áreas públicas municipais; autoriza doar lotes de propriedade do município para atender interesses sociais e reduzir o déficit habitacional neste município, e dá outras providências Detalhes
  1597 / 2010 Autoriza abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar do Município de Uruaçu para o exercício de 2010 e dá outras providências Detalhes
 
 
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