Quinta, 21 de junho de 2018
Última atualização: 09.05.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 686 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1596 / 2010 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio 2010/2013, e dá outras providências Detalhes
  1595 / 2010 Estima-se as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Uruaçu, para o Exercício Financeiro de 2011 Detalhes
  1594 / 2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil e dá outras providências Detalhes
  1593 / 2010 Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico Cultural do município de Uruaçu/GO, cria o Conselho Municipal Patrimônio Histórico Cultural e institui o Fundo de proteção do Patrimônio Histórico Cultural e dá outras providências Detalhes
  1592 / 2010 Autoriza o Município de Uruaçu a receber em doação não onerosa, áreas destinadas a regularização de sistema viário existente de fato, e dá outras providências Detalhes
  1591 / 2010 Altera a Lei Municipal 1.313/205, Cria a Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres, Cria a Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências Detalhes
  1590 / 2010 Altera a Lei Municipal 1.068/1.999, e dá outras providência Detalhes
  1589 / 2010 Regulamenta a implantação de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL e dá outras providências Detalhes
  1588 / 2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Ambiental de Uruaçu Goiás e dá outras providências Detalhes
  1587 / 2010 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ENCONTREIROS DE URUAÇU e dá outras providências Detalhes
  1584 / 2010 Autoriza aquisição ou permuta de imóvel urbano, e dá outras providências. Detalhes
  1583 / 2010 Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal n. 1.370/2007, alterado pela Lei Municipal 1.513/2009 e 1.534/2010 e dá outras providências Detalhes
  1582 / 2010 Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Uruaçu/GO e dá outras providências. Detalhes
  1581 / 2010 Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 1.000 de 16 de dezembro 1997, e dá outras providências Detalhes
  1580 / 2010 Dispõe sobre alteração da Lei 1.460/2009, e dá outras providências Detalhes
  1579 / 2010 Declara de Utilidade Pública o CLUBE RECREATIVO URUAÇUENSE e dá outras providências. Detalhes
  1579 / 2009 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, criado pela Medida Provisória nº 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.156 de 11.03.2002, nas condições, definidas pela Portaria Conjunta nº 09 de 30.04.2002, Portaria Conjunta nº 05 e 09 de dezembro de 2008 da Secretaria Nacional da Habitação Detalhes
  1578 / 2010 Altera a Lei n. 1.564/2010 e dá outras providencias Detalhes
  1577 / 2010 Autoriza a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Aqüicultura a construir em regime de parceria “Mata-Burros” mas estradas rurais, e dá outras providências Detalhes
  1575 / 2010 Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal N.1.514/2009 que alterou a Lei Municipal N.1.404/2008, que alterou o anexo IV da Lei Municipal N.1.392/2008, e dá outras providências Detalhes
  1574 / 2010 Autoriza doação de área pública municipal a Diocese de Uruaçu,, e dá outras providências. Detalhes
  1573 / 2010 Autoriza o desafetamento, remembramento de área pública municipal, e posterior loteamento da mesma para fins implantação de loteamento de interesse social, e dá outras providências Detalhes
  1572 / 2010 Regulamenta o uso de Máquinas Agrícolas em Meio Rural e da outras providências Detalhes
  1571 / 2010 Autoriza doação de área pública municipal a Associação Espírita Beneficente Dr Inácio Ferreira, e da outras providências Detalhes
  1570 / 2010 Altera e da nova redação a lei 1.050 de 28 de junho de 1999, e da outras providências Detalhes
  1569 / 2010 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências Detalhes
  1568 / 2010 Dispõe sobre plano de amortização atuarial do RPPS do município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1567 / 2010 Altera e dá nova redação a dispositivos da lei n. 953/97 de 05 de maio de 1997 e dá outras providências. Detalhes
  1566 / 2010 Autoriza permuta de área pública e dá outras providências Detalhes
  1565 / 2010 Declara de Utilidade Pública o SINDICATO RURAL DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1564 / 2010 Dispõe sobre doação para Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências Detalhes
  1563 / 2010 "Autoriza desmembramento de área pública municipal e efetuar loteamento nesta, para fins de implantação de Conjunto Habitacional de caráter social e dá outras providência". Detalhes
  1562 / 2010 Autoriza firmar convênio de cooperação com o GRUPO TEATRAL LIMPANDO O OLHO, e dá outras dá outras providências Detalhes
  1561 / 2010 Denomina ´Praça Jair Mota´ a área especificada e dá outras providências Detalhes
  1560 / 2010 Denomina ´´Praça Odilon Dias de Sousa´´ a área especificada e dá outras providências Detalhes
 
 
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