Quinta, 21 de junho de 2018
Última atualização: 09.05.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 686 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1559 / 2010 Dispõe sobre alteração da Lei 1.050/1999, e dá outras providências Detalhes
  1558 / 2010 Denomina Praça “Adélio Fernandes de Sá” à área especificada e dá outras providências. Detalhes
  1557 / 2010 Denomina Praça Professor Dionésio Alves de Souza à área especificada e dá outras providências Detalhes
  1556 / 2010 Denomina Praça Julio Alonso Alonso à área especificada e dá outras providências. Detalhes
  1555 / 2010 Denomina Praça Afonso Mendonça Leão, à área especificada e dá outras providências Detalhes
  1554 / 2010 Dispõe sobre autorização para o executivo municipal, celebrar negociação de débito tributário pretéritos e dá outras providências Detalhes
  1553 / 2010 Autoriza o município a firmar Convênio de cooperação com o Município de Campinorte-GO, e dá outras providências. Detalhes
  1552 / 2010 Dispõe sobre Revisão Geral Anual de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, na forma do que prevê a legislação federal e municipal vigente, e dá outras providências Detalhes
  1551 / 2010 Autoriza o Município a firmar convênio com o Ministério da Educação e Cultura - MEC, a instalação no Município do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB Detalhes
  1550 / 2010 Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Individual de passageiros através de motocicletas, denominado moto-táxi, no município de Uruaçu-GO., e dá outras providências Detalhes
  1549 / 2010 Institui o Sistema Municipal de Ensino do município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1548 / 2010 Autoriza permuta de área pública, e dá outras providências. Detalhes
  1547 / 2010 Autoriza o Município a firmar Convênio de cooperação com a Associação dos Agentes Ambientais Voluntários e de Assistência aos Órgãos de Segurança Pública e de Defesa do Consumidor de Uruaçu - AAVU, e dá outras providências Detalhes
  1546 / 2010 Autoriza doação de área de terra de expansão urbana ao Conselho da Comunidade, e dá outras providências. Detalhes
  1545 / 2010 Autoriza o Município a proceder o desmembramento de área pública municipal, e efetuar loteamento para fins implantação de loteamento de interesse social, e dá outras providências. Detalhes
  1544 / 2010 Autoriza o Município a firmar Convenio de cooperação com o CONSELHO DA COMUNIDADE, e dá outras providências Detalhes
  1543 / 2010 Autoriza o Município a firmar Convênio de Cooperação com a COMUNIDADE URBANA JOÃO BORGES VIEIRA, e dá outras providências Detalhes
  1542 / 2010 Autoriza o Município a firmar Convenio de cooperação com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE NOVA LOURDES no exercício de 2010, e dá outras providências Detalhes
  1541 / 2010 Autoriza o município a firmar Convênio de cooperação com o CEREIA DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1540 / 2010 Autoriza firmar Convênio de Cooperação com o ABRIGO FILANTRÓPICO FLOR DE ACÁCIA, e dá outras providências Detalhes
  1539 / 2010 Autoriza o Município a firmar Convenio de cooperação com OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1538 / 2010 Autoriza firmatura de Convênio de Cooperação com a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DA SERRA DA MESA, e dá outras providências. Detalhes
  1537 / 2010 Declara de Utilidade Pública a Igreja Assembléia de Deus Ministério Missão, e dá outras providências Detalhes
  1536 / 2010 Autoriza firmatura de Convenio de cooperação com o PROJETO CHIQUINHO, e dá outras providências Detalhes
  1535 / 2010 Autoriza firmatura de Convenio de cooperação com o CONSELHO ESCOLAR BETINHO, e dá outras providências Detalhes
  1534 / 2010 Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 1.370/2007 alterado pela Lei Municipal 1.513/2009, e dá outras providências Detalhes
  1532 / 2010 Dá nova redação a Lei n.º 706/1993, que criou o Conselho Municipal de Saúde, e adota outras providências. Detalhes
  1531 / 2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Forró do Bom Viver e dá outras providências Detalhes
  1530 / 2010 Declara de Utilidade Pública a UNIÃO ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS, CAMPUS URUAÇU/GO e dá outras providências Detalhes
  1526 / 2009 Altera a Lei 1.142/2001 que alterou a Lei nº 1106/2000, que alterou a Lei nº 973/97, e dá outras providências Detalhes
  1525 / 2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar ao Governo do Estado de Goiás as atividades de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, no Município de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
  1524 / 2009 Declara de Utilidade Pública a ACIAU – Associação Comercial e Industrial de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1523 / 2009 Alterar a tabela XIII do anexo I, do Art. 6º, da Lei 1.166, de 28 de dezembro de 2001 e do Anexo I, da Lei 1000, de 16 de dezembro de 1997 Detalhes
  1522 / 2009 Autoriza Alienação de Bens Móveis Inservíveis, e dá outras Providências Detalhes
  1521 / 2009 Institui no âmbito do Município de Uruaçu, o Programa Social Morar Melhor e dá outras providências. Detalhes
 
 
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