Quinta, 16 de agosto de 2018
Última atualização: 02.08.2018
 
Leis municipais
 
Foram encontrados 686 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1520 / 2009 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 1.000/1997, de 16 de dezembro de 1997, e dá outras providências Indisponível
  1519 / 2009 Dispõe sobre a criação dos anexos instituídos pelo Art. 20, da Lei 1000, de 16 de dezembro de 1997 e dá outras providências Detalhes
  1518 / 2009 Altera e dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 1.416/2008, de 25 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias Detalhes
  1517 / 2009 Altera a Lei Municipal n.º 1.147/2001, e dá outras providências Detalhes
  1516 / 2009 "Instituir o Plano Municipal de Educação – Decênio 2008/2017, tendo por base o que preconiza a Lei nº 10.172/2001, que aprova o Plano Nacional de Educação, e a Lei Complementar nº 062/2008, que aprova o Plano Estadual de Educação, e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto n.º 6.094, de 24/04/2007, e criar o Fórum Permanente de Monitoração, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providência Detalhes
  1515 / 2009 Dispõe sobre criação de cargos efetivos e alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 1.404/2008, de 24 de Julho de 2008, e dá outras providências Detalhes
  1515 / 2009 Fixa no âmbito do Município de Uruaçu, o Piso Nacional dos Servidores do Magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/2008 de 16 de julho de 2008 Detalhes
  1514 / 2009 Dispõe sobre criação de cargos efetivos e alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 1.404/2008, de 24 de Julho de 2008, e dá outras providências Detalhes
  1514 / 2009 Dispõe sobre criação de cargos efetivos e alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 1.404/2008, de 24 de Julho de 2008, e dá outras providências Detalhes
  1513 / 2009 Dispõe sobre criação de cargos efetivos e alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 1.370, de 11 de junho de 2007, e dá outras providências Detalhes
  1512 / 2009 Estima-se as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Uruaçu, para o Exercício Financeiro de 2010 Detalhes
  1511 / 2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio 2010/2013 e dá outras providências Detalhes
  1510 / 2009 Dispõe sobre a denominação do novo espaço físico da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências Detalhes
  1509 / 2009 Dispõe sobre a denominação do Plenário e do Auditório da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências Detalhes
  1508 / 2009 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FUMTRAM) e do Conselho Municipal de Transito e Transporte e dá outras providências Detalhes
  1507 / 2009 Modifica e dá nova redação a Lei Municipal nº 656, de 09.04.1992 e suas alterações e dá outras providências. Detalhes
  1506 / 2009 Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 1.370, de 11 de Junho de 2007, e dá outras providências Detalhes
  1505 / 2009 Altera a Lei Municipal 1.068/1.999, e dá outras providências. Detalhes
  1505 / 2009 Altera a Lei Municipal 1.068/1.999, e dá outras providências Detalhes
  1504 / 2009 Altera e dá nova redação à Lei Municipal nº. 566/90, de 06 de agosto de 1990 de modo a adequá-la a Lei Federal n.o 11.770 de 09 de setembro de 2008, e dá outras providências Detalhes
  1502 / 2009 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DO PASSA TRÊS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU – GOIÁS e dá outras providências Detalhes
  1501 / 2009 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SANTANA e dá outras providência Detalhes
  1500 / 2009 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MINI PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO MACACO, MATO GRANDE E GENIPAPO e dá outras providências Detalhes
  1499 / 2009 Autoriza doação de área de terra ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1498 / 2009 Dispõe sobre a criação da Secretaria Geral de Governo, altera a Lei n.º 1.313/2005 e dá outras providências Detalhes
  1497 / 2009 Institui a Semana de Mobilização Social pela Educação no Município de Uruaçu, Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1496 / 2009 Declara de Utilidade Pública a Associação Espírita Beneficente Dr. Inácio Ferreira e dá outras providências Detalhes
  1495 / 2009 Altera a Lei Municipal 1.367/2007 e dá outras providências. Detalhes
  1494 / 2009 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Comarca de Uruaçu, e dá outras providências. Detalhes
  1493 / 2009 Regulamenta no Município de Uruaçu-GO, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências Detalhes
  1492 / 2009 Fixa remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Uruaçu-GO e dá outras providências Detalhes
  1491 / 2009 Autoriza doação de área de terra urbana a Sociedade Lar da Criança e do Adolescente de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1490 / 2009 Altera e dá nova redação a Lei 1050/99 de 28 de junho de 1999, e dá outras providências Detalhes
  1489 / 2009 Institui a Câmara Mirim no Município de Uruaçu e estabelece normas para seu funcionamento Detalhes
  1488 / 2009 Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE URUAÇU e dá outras providências Detalhes
 
 
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