Domingo, 21 de outubro de 2018
Última atualização: 18.09.2018
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1583 / 2010 Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal n. 1.370/2007, alterado pela Lei Municipal 1.513/2009 e 1.534/2010 e dá outras providências Detalhes
  1584 / 2010 Autoriza aquisição ou permuta de imóvel urbano, e dá outras providências. Detalhes
  1584 /  Autoriza aquisição ou permuta de imóvel urbano, e dá outras providências. Detalhes
  1580 / 2010 Dispõe sobre alteração da Lei 1.460/2009, e dá outras providências Detalhes
  1577 / 2010 Autoriza a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Aqüicultura a construir em regime de parceria “Mata-Burros” mas estradas rurais, e dá outras providências Detalhes
  1578 / 2010 Altera a Lei n. 1.564/2010 e dá outras providencias Detalhes
  1579 / 2010 Declara de Utilidade Pública o CLUBE RECREATIVO URUAÇUENSE e dá outras providências. Detalhes
  1575 / 2010 Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal N.1.514/2009 que alterou a Lei Municipal N.1.404/2008, que alterou o anexo IV da Lei Municipal N.1.392/2008, e dá outras providências Detalhes
  1570 / 2010 Altera e da nova redação a lei 1.050 de 28 de junho de 1999, e da outras providências Detalhes
  1571 / 2010 Autoriza doação de área pública municipal a Associação Espírita Beneficente Dr Inácio Ferreira, e da outras providências Detalhes
  1572 / 2010 Regulamenta o uso de Máquinas Agrícolas em Meio Rural e da outras providências Detalhes
  1573 / 2010 Autoriza o desafetamento, remembramento de área pública municipal, e posterior loteamento da mesma para fins implantação de loteamento de interesse social, e dá outras providências Detalhes
  1574 / 2010 Autoriza doação de área pública municipal a Diocese de Uruaçu,, e dá outras providências. Detalhes
  1568 / 2010 Dispõe sobre plano de amortização atuarial do RPPS do município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1569 / 2010 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências Detalhes
  1566 / 2010 Autoriza permuta de área pública e dá outras providências Detalhes
  1567 / 2010 Altera e dá nova redação a dispositivos da lei n. 953/97 de 05 de maio de 1997 e dá outras providências. Detalhes
  1561 / 2010 Denomina ´Praça Jair Mota´ a área especificada e dá outras providências Detalhes
  1562 / 2010 Autoriza firmar convênio de cooperação com o GRUPO TEATRAL LIMPANDO O OLHO, e dá outras dá outras providências Detalhes
  1563 / 2010 "Autoriza desmembramento de área pública municipal e efetuar loteamento nesta, para fins de implantação de Conjunto Habitacional de caráter social e dá outras providência". Detalhes
  1564 / 2010 Dispõe sobre doação para Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências Detalhes
  1560 / 2010 Denomina ´´Praça Odilon Dias de Sousa´´ a área especificada e dá outras providências Detalhes
  1559 / 2010 Dispõe sobre alteração da Lei 1.050/1999, e dá outras providências Detalhes
  1555 / 2010 Denomina Praça Afonso Mendonça Leão, à área especificada e dá outras providências Detalhes
  1556 / 2010 Denomina Praça Julio Alonso Alonso à área especificada e dá outras providências. Detalhes
  1557 / 2010 Denomina Praça Professor Dionésio Alves de Souza à área especificada e dá outras providências Detalhes
  1558 / 2010 Denomina Praça “Adélio Fernandes de Sá” à área especificada e dá outras providências. Detalhes
  1549 / 2010 Institui o Sistema Municipal de Ensino do município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1550 / 2010 Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Individual de passageiros através de motocicletas, denominado moto-táxi, no município de Uruaçu-GO., e dá outras providências Detalhes
  1552 / 2010 Dispõe sobre Revisão Geral Anual de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, na forma do que prevê a legislação federal e municipal vigente, e dá outras providências Detalhes
  1553 / 2010 Autoriza o município a firmar Convênio de cooperação com o Município de Campinorte-GO, e dá outras providências. Detalhes
  1554 / 2010 Dispõe sobre autorização para o executivo municipal, celebrar negociação de débito tributário pretéritos e dá outras providências Detalhes
  1537 / 2010 Declara de Utilidade Pública a Igreja Assembléia de Deus Ministério Missão, e dá outras providências Detalhes
  1538 / 2010 Autoriza firmatura de Convênio de Cooperação com a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DA SERRA DA MESA, e dá outras providências. Detalhes
  1542 / 2010 Autoriza o Município a firmar Convenio de cooperação com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE NOVA LOURDES no exercício de 2010, e dá outras providências Detalhes
 
 
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