Terça, 16 de janeiro de 2018
Última atualização: 03.01.2018
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1780 / 2013 “Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras, pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências”. Detalhes
  1788 / 2013 Dispõe Sobre o Conselho Municipal Antidrogas , e dá outras providências. Detalhes
  1785 / 2013 Dispõe Sobre reajuste salarial , e dá outras providências. Detalhes
  1786 / 2013 Autoriza firmatura de Convênio de cooperação com Obras SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU, e dá outras providências. Detalhes
  1784 / 2013 Dispõe Sobre a substituição de sacos e sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais e dá outras providências. Detalhes
  1783 / 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Setor Bela Vista e Alto do Bela Vista , e dá outras providências. Detalhes
  1781 / 2013 Dispõe Sobre Alteração da Lei n°1.458, de 04 de junho de 2009, e dá outras providências. Detalhes
  1782 / 2013 Altera e dá nova redação ao Anexo II, da Lei 1.704, de 06/07/2012, e dá outras providências. Detalhes
  1787 / 2013 Dispõe Sobre alteração e nova redação da Lei n°1.770, de 10 de setembro de 2013 , e dá outras providências. Detalhes
  0000 / 2013 SOLICITANDO O AUMENTO NAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA Detalhes
  gv01 / 2013 O vereador infra-assinado, vem com o devido respeito, convidar V. S.as, para comparecerem a partir das 20:00 horas, do dia 15 de abril do corrente ano, à Câmara de Vereadores de Uruaçu, para acompanharem os procedimentos legislativos, para aprovação do Projeto de Lei nº 022/2013, de autoria do Poder Executivo, Dispondo sobre a recomposição da Tabela de Vencimentos dos Servidores do Magistério Municipal. Detalhes
  1641 II / 2013 Ata da Milésima Sexcentésima Quadragésima Primeira Sessão da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás. Detalhes
  1643 / 2013 Ata da Milésima Sexcentésima Quadragésima Terceira Sessão da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás. Detalhes
  003 / 2013 Cumprimentando-o cordialmente, solicitamos que o ilustre superintendente, interceda em favor dos alunos do Colégio Conexão, localizado na Av. Cel. Gaspar em nosso município, com a colocação de Faixa de Pedestre e um quebra-mola ou qualquer outro redutor de velocidade, pois, a rapidez com que os veículos estão passando no local está colocando em risco a vida desses estudantes. Detalhes
  1249 loa / 2003 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 Detalhes
  1179 / 2002 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública e dá outras providências Detalhes
  1218 / 2002 Dispõe sobre denominação da Praça da Bíblia e dá outras providências. Detalhes
  1129 / 2001 ‘Autoriza a venda com subscrição de cotas de empresa de propriedade do município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1160 / 2001 Autoriza doação de lotes urbanos ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1331 / 2005 Dispõe sobre alteração dos anexos I e I da Lei Nº 1.278, de 13 de maio de 2004, e dá outras providências Detalhes
  1336 / 2005 Dá nome a creche da Avenida Contorno Norte, Quadra 19, Lotamento Francisco Martins, nesta cidade, e dá outras providências Detalhes
  1284 / 2004 Dispõe sobre mudanças de destinação de área pública municipal e dá outras providências Detalhes
  1289 / 2004 Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências.” Detalhes
  1213 / 2004 Institui o Novo Código de Postura do Município de Uruaçu e dá outras providências Indisponível
  1369 / 2007 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 747.872,00 (Setecentos E quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais), e dá outras providências Detalhes
  1370 / 2007 Dispõe sobre alteração dos anexos I e II da Lei Municipal nº 1.278, de 13 de Maio de 2004, que estaleceu nova sistematica de remuneração, e aprovou o plano de classificação de cargos da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Altera a Lei Municipal nº 1.331/2005 de 19/05/2005, Que alterou os anexos I e II da Lei 1.278/2004, Consolida o texto da Lei municipal 1.323/2005, e nº 1.352/2006 que reajustou os valores das tabelas I eII supra mencionada, altera e consolida o texto das legislações supra identificadas, e dá outras providências Detalhes
  1380 / 2007 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através de agente financeiro credenciado pelo BNDES, a oferecer garantias e dá outras providencias Detalhes
  1312 / 2005 Autoriza doação com encargos do Matadouro Municipal, e dá outras providências Detalhes
  015 / 2013 O vereador infra-assinado vem com o devido respeito e dentro das normas regimentais em vigor, solicitar que depois de participar ao plenário seja encaminhada a seguinte indicação: Detalhes
  1407 / 2008 Autoriza doação de área pública municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1423 / 2008 Altera e dá nova redação a Lei nº 1.363/2008, e dá outras providencias Detalhes
  1463 / 2009 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Detalhes
  1492 / 2009 Fixa remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Uruaçu-GO e dá outras providências Detalhes
  1516 / 2009 "Instituir o Plano Municipal de Educação – Decênio 2008/2017, tendo por base o que preconiza a Lei nº 10.172/2001, que aprova o Plano Nacional de Educação, e a Lei Complementar nº 062/2008, que aprova o Plano Estadual de Educação, e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto n.º 6.094, de 24/04/2007, e criar o Fórum Permanente de Monitoração, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providência Detalhes
  1441 / 2009 Dispõe sobre a celebração de convênios e repasse de recursos entre o Município de Uruaçu e o Consócio INTERMUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS- CIMO’S Região Norte e da outras providências Detalhes
 
 
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