Domingo, 21 de outubro de 2018
Última atualização: 18.09.2018
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1.924 / 2017 “Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências”. Detalhes
  1.925 / 2017 “Altera e dá nova redação a Lei nº 1.804/2014, de 15.04.2014.” Detalhes
  1.923 / 2017 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Serasa Experian/SPC Brasil e dá outras providências” Detalhes
  1.922 / 2017 “Cria o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, aprova a consolidação das Leis Municipais nº 1.151/2001, 1.432/2009, 1.567/2010, 1.798/2014, sobre as políticas públicas municipais de turismo e dá outras providências. Detalhes
  1.920 / 2017 “Dispõe sobre Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores efetivos e Comissionados, e dá outras providências”. Detalhes
  1.921 / 2017 “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências”. Detalhes
  1.919 / 2017 Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS/2017 e dá outras providências. Detalhes
  1.915 / 2017 “Autoriza a adequação do salário base dos servidores públicos municipais que recebem vencimentos inferiores ao salário mínimo nacional, e dá outras providências”. Detalhes
  1.914 / 2017 “Altera e dá nova redação ao inciso VIII do artigo 1º da Lei 1.213/2003, de 25 de junho de 2003, e dá outras providencias”. Detalhes
  008 / 2017 “Dispõe Sobre Autorização para Firmatura de Convênio para Realização de Estágio e Concessão de Bolsa de Estágio a Estudantes, e dá outras providências.” Detalhes
  1.913 / 2017 “Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017”. Detalhes
  1.912 / 2017 “Autoriza o Executivo Municipal à adquirir área de terreno, abrir crédito especial e realizar a doação não onerosa da área ao Estado de Goiás, e dá outras providências.” Detalhes
  1.911 / 2017 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Uruaçu (GO) e dá outras providências. Detalhes
  1.896 / 2016 “Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências ” Detalhes
  1.897 / 2016 “Dispõe sobre desafetamento de Área Pública, e dá outras providências” Indisponível
  1.897 / 2016 “Dispõe sobre desafetamento de Área Pública, e dá outras providências” Indisponível
  1.891 / 2016 “Dispõe sobre Concessão de Revisão de Vencimentos de Servidores do Poder Executivo, e dá outras providências” Detalhes
  1.892 / 2016 “Dá nome ao ginásio poliesportivo localizado na Vila Nossa Senhora D´ Abadia e dá outras providências” Detalhes
  1.893 / 2016 “Dá nome a quadra poliesportiva da Escola Municipal Oscar barroso de Souza e outras providências” Detalhes
  1.894 / 2016 “Dá nome à praça situada Np Setor Sul 2 e outras providências” Detalhes
  1.895 / 2016 “Dá nome à UBS – Unidade Básica de Saúde e outras providências” Detalhes
  1.888 / 2016 “Dá nome à UBS – Unidade Básica de Saúde e dá outras providências” Detalhes
  1.889 / 2016 “Dá nome à UBS – Unidade Básica de Saúde e dá outras providências” Detalhes
  1.890 / 2016 “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2017, (LDO) e dá outras providências” Detalhes
  1.887 / 2016 “Dispõe sobre a Revisão Geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos, Servidores Efetivos e Comissionados e dá outras providências” Detalhes
  1.886 / 2016 “Dispõe sobre a desafetação do uso de áreas Públicas, para fins de regularização de situação já consolidada e dá outras providências ” Detalhes
  1.884 / 2016 “Fica considerado o loteamento denominado residencial Ana Park, como zona especial de interesse social - ZEIS” Detalhes
  1.885 / 2016 “Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.816, de 11.06.2014 – LDO, e dá outras providências” Detalhes
  1.883 / 2016 “Dispõe sobre Desafetação do uso de área Pública, e dá outras providências” Detalhes
  Indisponível
  1.882 / 2016 “Dispõe sobre alteração na Lei n° 1.854, de 16.06.2015, e dá outras providências” Detalhes
  1880 / 2016 “Dispõe sobre recomposição da tabela de Vencimentos dos Servidores do Magistério Municipal, e dá outras providências” Detalhes
  1.879 / 2016 “Declara de utilidade Pública a Fundação SALVARCÃO , situada neste município e dá outras providências” Detalhes
  1.844 / 2015 “Cria o cargo de Controlador Geral, no quadro de servidores Efetivos da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, altera remuneração de cargo efetivo e extingue cargo de natureza comissionada e dá outras providências.’’ Indisponível
  1.843 / 2015 “Dispõe Sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via Pública.’’ Detalhes
 
 
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