Domingo, 21 de janeiro de 2018
Última atualização: 03.01.2018
 
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Foram encontrados 843 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1269 / 2004 Dispõe sobre Declaração de UTILIDADE PÚBLICA, e dá outras providências Detalhes
  1272 / 2004 Dá nome ao conjunto de casas populares do setor sul e dá outras providências Detalhes
  1273 / 2004 Altera a denominação de Rua e dá outras providências Detalhes
  1214 / 2003 Altera o artigo 6º da lei 1.193 e dá outras providências Detalhes
  1264 / 2004 Autoriza doação de lotes urbanos para regularização de posse, e dá outras providências Detalhes
  1268 / 2004 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências Detalhes
  1270 / 2004 Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal nº 1.188, de 17.06.2002, e dá outras providencias Detalhes
  1249 / 2003 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 Detalhes
  1258 / 2003 Autoriza a contratação de servidor por prazo determinado, e dá outras providências Detalhes
  1257 / 2003 Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I e II do art. 114 da Lei nº 566/90, e dá outras providências Detalhes
  1259 / 2003 Autoriza aquisição de imóvel de propriedade do Centro Espírita Paz, Amor e Caridade, e dá outras providências Detalhes
  1260 / 2003 Autoriza a doação de área pública municipal e dá outras providências Detalhes
  1265 / 2003 Altera e dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1000, de 16.12.97, e dá outras providências Detalhes
  1266 / 2003 Dispõe sobre Declaração de UTILIDADE PÚBLICA, e dá outras providências Detalhes
  1267 / 2003 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências Detalhes
  1256 / 2003 "Cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências" Detalhes
  1252 / 2003 Autoriza a concessão para exploração dos serviços de compostagem e reciclagem de resíduos sólidos da cidade de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1256 / 2003 Cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências Detalhes
  1255 / 2003 Altera a Lei nº 1095, de 15.05.2000, acrescentando o §6º ao art. 14, e dá outras providências Detalhes
  1254 / 2003 Dispõe sobre instituição da Feira do Produtor Rural de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1250 / 2003 Autoriza doação e desafetamento de área pública municipal, e dá outras providências Detalhes
  1251 / 2003 Dispõe sobre regulamentação, no âmbito municipal, do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores municipais, e dá outras providências Detalhes
  1248 / 2003 Autoriza aquisição de imóvel urbano, e dá outras providências Detalhes
  1213 / 2003 Institui o Novo Código de Postura do Município de Uruaçu e dá outras providências Indisponível
  1246 / 2003 Dá nome a Quadra de Esporte da Praça Benedito Nunes de Souza e dá outras providências Detalhes
  1244 / 2003 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em vigor e dá outras providências Detalhes
  1245 / 2003 Dispõe sobre denominação da pista de bicicross e dá outras providências Detalhes
  1241 / 2003 Altera o § 2º do art. 1º da Lei 1.045/98 que dispõe sobre a criação do programa de apoio social no município e dá outras providências Detalhes
  1243 / 2003 Autoriza a adesão do Município de Uruaçu ao acordo de recebimento de seus créditos oriundos do Programa Fomentar e parcelamento de débito junto às administrações Direta e Indireta do Governo do Estado de Goiás e dá outras providências Detalhes
  1221 / 2003 Altera e consolida o texto da Lei Municipal nº 933 de 25 de novembro de 1996 e dá outras providências Detalhes
  1235 / 2003 Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal da Produção de Cajú-Pró-Cajú, e dá outras providências Detalhes
  1236 / 2003 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para o período de 2002/2005, com base no artigo 6 da Lei nº 1.157/2001 de 28 de Dezembro de 2001 Detalhes
  1237 / 2003 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências Detalhes
  1239 / 2003 Dá nome a Quadra de Futebol da Praça Almirante Tamandaré e dá outras providências Detalhes
  1240 / 2003 Dá nome a Praça do Loteamento Sol Vermelho e dá outras providências Detalhes
 
 
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