Domingo, 21 de outubro de 2018
Última atualização: 18.09.2018
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1330 / 2005 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 1000, de 16.12.1997, e dá outras providências Detalhes
  1332 / 2005 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e demais Estabelecimentos de Crédito de Colocar à disposição dos Usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes Detalhes
  1334 / 2005 Autoriza a doação de área a Procuradoria Geral da Justiça, e dá outras providências Detalhes
  1323 / 2005 Concede reajuste anual de salários, e dá outras providências Detalhes
  1323 anexo / 2005 Quadro de Vencimentos após Lei 1.323/2005 – Reajustado em 6,35% Detalhes
  1321 / 2005 Autoriza doação de veiculo à Diocese de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
  1322 / 2005 Autoriza doação de área de terras com 10.000,00m2 à Fundação de Desenvolvimento da Região da Serra da Mesa, e dá outras providências Detalhes
  1315 / 2005 Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências Detalhes
  1316 / 2005 Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências Detalhes
  1317 / 2005 Dispõe sobre composição do quantitativo de vaga de cargos efetivos do Magistério Municipal, e dá outras providências Detalhes
  1318 / 2005 Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênio com a AGÊNCIARURAL – Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário, e da outras providencias Detalhes
  1319 / 2005 Autoriza ao Poder Executivo a adquirir área urbana para complementar projeto de desenvolvimento no Lago Serra da Mesa, e dá outras providências Detalhes
  1313 / 2005 Que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
  1314 / 2005 Institui no Currículo Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental, a Obrigatoriedade do estudo sobre a Dependência Química e suas Conseqüências e dá outras providencias Detalhes
  1309 / 2005 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências Detalhes
  1310 / 2005 Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.259 de 11-12-2003, e dá outras providências Detalhes
  1307 / 2005 Autoriza contratação de professores por prazo determinado, e dá outras providências Detalhes
  1311 / 2005 Dispõe sobre criação e extinção de cargos comissionados e efetivos, fixa remuneração, e dá outras providências Detalhes
  1305 / 2005 Autoriza realização de despesa para instalação de empresa no Municipio, e dá outras providências Detalhes
  1306 / 2005 Altera e dá nova redação ao § 5º do art. 68 da Lei Municipal nº 566, de 06.08.1990 e Lei Municipal nº 1.128, de 2001, e dá outras providências Detalhes
  1308 / 2005 Dispõe sobre alteração do art. 1ºda Lei Nº 1.220, de 06/11/2002, e dá outras providências Detalhes
  1302 / 2004 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DA UNIDADE DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1303 / 2004 CRIA A TAXA ANUAL DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO Detalhes
  1304 / 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1300 / 2004 Altera e da nova redação a lei municipal nº. 1.091/2000 que dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária e da outras providencias, instituindo os Anexos I, II e III Detalhes
  1301 / 2004 Dispõe sobre alteração do valor de incentivo financeiro concedido pela Lei nº 1.088/99, de 08.12.99, e dá outras providências Detalhes
  1293 / 2004 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 Detalhes
  1296 / 2004 Dá nome a Campo de Futebol e dá outras providências Detalhes
  1295 / 2004 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências Detalhes
  1290 / 2004 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no exercício de 2004, e dá outras providências Detalhes
  1291 autog / 2004 Autoriza desafetação e doação de área pública municipal ao Estado de Goiás,e dá outras providências Detalhes
  1291 / 2004 Autoriza desafetação e doação de área pública municipal ao Estado de Goiás,e dá outras providências Detalhes
  1292 / 2004 Autoriza desafetação e doação de área pública municipal ao Estado de Goiás,e dá outras providências Detalhes
  1294 / 2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.100,00 (Setenta e dois mil e cem reais), e dá outras providências Detalhes
  1287 / 2004 Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências Detalhes
 
 
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