Terça, 19 de junho de 2018
Última atualização: 09.05.2018
 
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Foram encontrados 890 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1164 / 2001 Autoriza admissão de pessoal por prazo determinado, e dá outras providências Detalhes
  1151 / 2001 ’Modifica, altera, dá nova redação e consolida a Lei Municipal nº 953 de 05 de maio de 1997, que Institui o Conselho Municipal do Turismo – CONTUR, e dá outras providências Detalhes
  1152 / 2001 Altera e dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 1120, de 07 de dezembro de 2000, e dá outras providências Detalhes
  1155 / 2001 Autoriza realização de despesa com transporte de estudantes universitários, e dá outras providências Detalhes
  1153 / 2001 Modifica e dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 1095, de l5.05.2000, e dá outras providências Detalhes
  1149 / 2001 Dispõe sobre introdução de disciplinas em currículo escolar e dá outras providências Detalhes
  1150 / 2001 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal de 2001, e dá outras providências Detalhes
  1148 / 2001 Altera inciso I do art. 1º da Lei nº 1134/2001 e dá outras providências Detalhes
  1145 / 2001 Autoriza a criação de cargo efetivo, e dá outras providências Detalhes
  1146 / 2001 Autoriza o Município a realizar despesa com serviço de emissão de certidões, em 2ª via, de nascimento e óbito, realização de casamento civil e dá outras providências Detalhes
  1147 / 2001 Altera, dá nova redação e consolida a Lei Municipal nº 706/93 que Institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências Detalhes
  1144 / 2001 Autoriza doação de área de terra urbana ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1142 / 2001 Altera e dá nova redação à Lei Municipal nº 1106 de 05.09.2000, e dá outras providências Detalhes
  1136 / 2001 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências Detalhes
  1135 / 2001 Dispõe sobre definição de atendimento das obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências Detalhes
  1139 / 2001 Define normas para desmembramento de lotes urbanos de terras e dá outras providências Detalhes
  1140 / 2001 Modifica e dá nova redação aos artigos 13 e 14 da Lei Municipal nº 1095, de l5.05.2000, e dá outras providências Detalhes
  1132 / 2001 Autorizado ao Município a firmar convênio de cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências Detalhes
  1134 / 2001 Autoriza aquisição de áreas de terra urbana e dá outras providências Detalhes
  1137 / 2001 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública e dá outras providências Detalhes
  1138 / 2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.-‘’Bolsa-Escola Detalhes
  1130 / 2001 ’Dispõe sobre introdução de disciplina em currículo escolar e dá outras providências Detalhes
  1127 FUNDE / 2001 ’Institui o Fundo Municipal para Gestão e Movimentação do FUNDEF e dá outras providências Detalhes
  1128 / 2001 Altera e dá nova redação ao § 5º do art. 68 da Lei Municipal nº 566 de 06.08.1990, e dá outras providências Detalhes
  1050 - Pla / 1999 Dispõe sobre a criação do Plano Diretor Integrado da cidade de Uruaçu, e dá outras Providências Indisponível
  1050 - Pla / 1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR INTEGRADO DA CIDADE DE URUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  983 / 1997 "Altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 656/92 e dá outras providências". Detalhes
  656 / 1992 "Dispõe sobre a política Municpal de atendimento dos direitos da criança e dá outras providências". Detalhes
  0566 - Est / 1990 Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais Detalhes
  1628 / 2011 Altera as Leis 1.278/2004 e 1.313/2005, e dá outras providências. Detalhes
  1629 / 2011 Dispõe sobre alteração dos Anexos IV e V da Lei Municipal nº 1.095/2000, e dá outras providências. Detalhes
  1630 / 2011 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais Mototaxistas e Motofretistas de Uruaçu e Região e dá outras providências. Detalhes
  1625 / 2011 Altera Lei Municipal nº 1.625/2011, e dá outras providências Detalhes
  1626 / 2011 Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal (SIM) no município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1621 / 2011 Cria a Medalha Pássaro Grande no Município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
 
 
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