Segunda, 18 de fevereiro de 2019
Última atualização: 27.12.2018
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Exercício:
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2009
2008
2007
2006
2005
Mês:
Todos
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
Autor:
Todas
Alacir Freitas Carvalho
Antonio de Souza Reis
Divino Ferreira Maia
Gilmar Geraldo de Sousa
Joeli Gomes da Silva
José Henrique Fernandes de Carvalho
Maria Abadia Martins da Costa
Maria de Fátima Alves de Oliveira
Raimundo Ferreira
Robson Correia Pimentel
Robson Correia Pimentel
Ronival da Silva
Wagner Abadio da Costa
Wanildo Freitas Carvalho
Foram encontrados
890
registros.
Número / Ano
Ementa
Arquivo
1.917 / 2017
“Autoriza o Poder Executivo a participar no custeio da reforma do Ginásio de Esportes de Propriedade do Estado de Goiás, e dá outras providências”.
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1.918 / 2017
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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1.910/2017 / 2017
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
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1909/2017 / 2017
Institui o Programa Especial de Recuperação de Contribuinte – PROERC VIII, no Município de Uruaçu, e dá outras providências.
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1.916 / 2017
“Declara Utilidade Pública a Associação Uruaçuense de Produtores de Serra da Mesa – APSM, situada neste município, e dá outras providências”.
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1.954 / 2018
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências”.
Detalhes
1.951 / 2017
“Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021”.
Detalhes
1.952 / 2017
“Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018”.
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1.953 / 2017
“Declara de Utilidade Pública associação dos servidores e Estudantes da UEG, situada Neste município, e dá outras providências”.
Detalhes
1.949 / 2017
“Promove a fusão de secretarias visando otimizar a estrutura existente, reduzir os níveis hierárquicos e aprimorar a qualidade dos serviços prestados.”
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1.950 / 2017
“Altera e dá nova redação ao Art. 1° da Lei 1.912/2017, de 03 de março de 2017, e dá outras providências”.
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1.947 / 2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Encontreiros em Cristo de Uruaçu, inscrita Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Sob o nº 12.654.886/0001-76, com sede no Município”.
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1.948 / 2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Abrigo Filantrópico Flor de Acácia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Sob o nº 01.493.550/0001-52, com sede no Município”.
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1.946 / 2017
“Altera o que dispõe as Leis nº 1.809/2014 e nº 1.903/2016 e institui acerca do Departamento Jurídico do Município de Uruaçu (GO) e dá outras providências.”
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1.945 / 2017
“Dispõe sobre os valores dos anexos instituídos pelo Art. 20, da Lei 1000, de 16 de dezembro de 1997 e dá outras providências.”
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1.944 / 2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Concurso Anual de Ornamentação Natalina – Projeto Luzes e a conceder Premiação em moeda corrente e dá outras providências”.
Detalhes
38/2017 / 2016
.
Detalhes
1.943 / 2017
“Autoriza o Município a firmar convênio com a Sociedade Lar da Criança e do Adolescente de Uruaçu e dá outras providências.”
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1.940 / 2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 02.292.266/0001-80 “E dá outras providências”.
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1.941 / 2017
“Declara de Utilidade Pública, em âmbito municipal, a SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA DE URUAÇU, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 33.331.869/0001-78, com sede no Município de Uruaçu-GO e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a referida entidade e dá outras providências”.
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1.942 / 2017
“Dispõe sobre alteração da Lei 1.580/2010, e dá outras providências.”
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1.938 / 2017
“Altera a Lei n.º 1000 de 16 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Uruaçu e dá outras providências.”
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1.937 / 2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE URUAÇU, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 00.145.979/0001-96, com sede no Município de Uruaçu-GO e dá outras providências”.
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1.939 / 2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa jurídica (CNPJ) sob nº 02.357.507/0001-22, com sede no Município de Uruaçu – GO e dá outras providências”.
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1.935 / 2017
“Dispõe sobre doação de área pública e dá outras providencias”.
Detalhes
1.936 / 2017
“Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Uruaçu e Região de Goiás, situado neste município, e dá outras providências”.
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1.934 / 2017
“Dispõe Sobre a Alteração no Anexo I da Lei nº 1.821/2014 que trata da Definição das Atribuições dos Cargos Efetivos do Município de Uruaçu – Poder Executivo, e dá outras providências”.
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1.932 / 2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o sindicato Rural de Uruaçu, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 03.627.317/0001-40, com sede no Município de Uruaçu – GO, e dá outras providencias”.
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1.933 / 2017
“Dispõe Sobre Reparcelamento e parcelamento de Débitos do Município de Uruaçu (GO) com seu regime Próprio de Previdência Social – RPPS – (URUAÇU-PREV), e da Outras Providências ”
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1.931 / 2017
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO para o exercício de 2018, e dá outras providências”.
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1.927 / 2017
“Cria a COMENDA MARISA DOS SANTOS PEREIRA ARAÚJO e dá outras providências.”
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1.928 / 2017
“Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Município de Uruaçu para a Vila Cenográfica, réplica da Vila Santana, localizada no Memorial Serra da Mesa e dá outras providências.”
Detalhes
1.929 / 2017
“Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras, pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências”.
Detalhes
1.930 / 2017
“Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017”.
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1.926 / 2017
“Cria a COMENDA CORONEL GASPAR FERNANDES DE CARVALHO e dá outras providências.”
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