Terça, 22 de setembro de 2020 Última atualização: 01.09.2020


 
 
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1.965 / 2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação de Desenvolvimento da Região de Serra da Mesa, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa jurídica (CNPJ) sob o nº 05.656.983/0001-32, com sede no Municipio de Uruaçu – GO e dá outras providencias”. Detalhes
  1.954 / 2018 “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Detalhes
  1.955 / 2018 ”Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Uruaçu (GO), implanta o Sistema Único de Assistência Social no Município de Uruaçu (GO) e dá outras providências.” Detalhes
  1.956 / 2018 “Define, Normatiza e Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.” Detalhes
  1.957 / 2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade Obras Sociais da Diocese de Uruaçu, inscrita CNPJ sob o nº 02.357.507/0001-22 com sede no Município de Uruaçu – GO e dá outras providências”. Detalhes
  1.958 / 2018 “Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS I/2018 e dá outras providências”. Detalhes
  1.959 / 2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU, inscrita CNPJ sob o nº 02.357.507/0001-22, com sede no Município de Uruaçu-GO e dá outras providências”. Detalhes
  1.960 / 2018 Associação Uruaçu Moto Clube Detalhes
  1.961 / 2018 Permuta Detalhes
  1.962 / 2018 “Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018, e dá outras providências” Detalhes
  1.963 / 2018 “Define a elaboração dos Currículos Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Uruaçu”. Detalhes
  1.964 / 2018 “Aprova as Notas Técnicas que alteram as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação decênio 2015-2020”. Detalhes
  1.917 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo a participar no custeio da reforma do Ginásio de Esportes de Propriedade do Estado de Goiás, e dá outras providências”. Detalhes
  1.918 / 2017 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Detalhes
  1.910/2017 / 2017 Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. Detalhes
  1909/2017 / 2017 Institui o Programa Especial de Recuperação de Contribuinte – PROERC VIII, no Município de Uruaçu, e dá outras providências. Detalhes
  1.916 / 2017 “Declara Utilidade Pública a Associação Uruaçuense de Produtores de Serra da Mesa – APSM, situada neste município, e dá outras providências”. Detalhes
  1.951 / 2017 “Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021”. Detalhes
  1.952 / 2017 “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018”. Detalhes
  1.953 / 2017 “Declara de Utilidade Pública associação dos servidores e Estudantes da UEG, situada Neste município, e dá outras providências”. Detalhes
  1.949 / 2017 “Promove a fusão de secretarias visando otimizar a estrutura existente, reduzir os níveis hierárquicos e aprimorar a qualidade dos serviços prestados.” Detalhes
  1.950 / 2017 “Altera e dá nova redação ao Art. 1° da Lei 1.912/2017, de 03 de março de 2017, e dá outras providências”. Detalhes
  1.947 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Encontreiros em Cristo de Uruaçu, inscrita Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Sob o nº 12.654.886/0001-76, com sede no Município”. Detalhes
  1.948 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Abrigo Filantrópico Flor de Acácia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Sob o nº 01.493.550/0001-52, com sede no Município”. Detalhes
  1.946 / 2017 “Altera o que dispõe as Leis nº 1.809/2014 e nº 1.903/2016 e institui acerca do Departamento Jurídico do Município de Uruaçu (GO) e dá outras providências.” Detalhes
  1.945 / 2017 “Dispõe sobre os valores dos anexos instituídos pelo Art. 20, da Lei 1000, de 16 de dezembro de 1997 e dá outras providências.” Detalhes
  1.944 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Concurso Anual de Ornamentação Natalina – Projeto Luzes e a conceder Premiação em moeda corrente e dá outras providências”. Detalhes
  38/2017 / 2016 . Detalhes
  1.943 / 2017 “Autoriza o Município a firmar convênio com a Sociedade Lar da Criança e do Adolescente de Uruaçu e dá outras providências.” Detalhes
  1.940 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 02.292.266/0001-80 “E dá outras providências”. Detalhes
  1.941 / 2017 “Declara de Utilidade Pública, em âmbito municipal, a SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA DE URUAÇU, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 33.331.869/0001-78, com sede no Município de Uruaçu-GO e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a referida entidade e dá outras providências”. Detalhes
  1.942 / 2017 “Dispõe sobre alteração da Lei 1.580/2010, e dá outras providências.” Detalhes
  1.938 / 2017 “Altera a Lei n.º 1000 de 16 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Uruaçu e dá outras providências.” Detalhes
  1.937 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE URUAÇU, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 00.145.979/0001-96, com sede no Município de Uruaçu-GO e dá outras providências”. Detalhes
  1.939 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa jurídica (CNPJ) sob nº 02.357.507/0001-22, com sede no Município de Uruaçu – GO e dá outras providências”. Detalhes
 
 
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