Resultado das sessões |
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Foram encontrados 890 registros. |
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Número / Ano |
Ementa |
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1.917 / 2017 |
“Autoriza o Poder Executivo a participar no custeio da reforma do Ginásio de Esportes de Propriedade do Estado de Goiás, e dá outras providências”. |
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1.918 / 2017 |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1.910/2017 / 2017 |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. |
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1909/2017 / 2017 |
Institui o Programa Especial de Recuperação de Contribuinte – PROERC VIII, no Município de Uruaçu, e dá outras providências. |
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1.916 / 2017 |
“Declara Utilidade Pública a Associação Uruaçuense de Produtores de Serra da Mesa – APSM, situada neste município, e dá outras providências”. |
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1.954 / 2018 |
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências”. |
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1.951 / 2017 |
“Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual
para o Quadriênio 2018/2021”.
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1.952 / 2017 |
“Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018”. |
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1.953 / 2017 |
“Declara de Utilidade Pública associação dos servidores e Estudantes da UEG, situada Neste município, e dá outras providências”.
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1.949 / 2017 |
“Promove a fusão de secretarias visando otimizar a estrutura existente, reduzir os níveis hierárquicos e aprimorar a qualidade dos serviços prestados.” |
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1.950 / 2017 |
“Altera e dá nova redação ao Art. 1° da Lei 1.912/2017, de 03 de março de 2017, e dá outras providências”. |
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1.947 / 2017 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Encontreiros em Cristo de Uruaçu, inscrita Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Sob o nº 12.654.886/0001-76, com sede no Município”. |
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1.948 / 2017 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Abrigo Filantrópico Flor de Acácia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Sob o nº 01.493.550/0001-52, com sede no Município”. |
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1.946 / 2017 |
“Altera o que dispõe as Leis nº 1.809/2014 e nº 1.903/2016 e institui acerca do Departamento Jurídico do Município de Uruaçu (GO) e dá outras providências.” |
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1.945 / 2017 |
“Dispõe sobre os valores dos anexos instituídos pelo Art. 20, da Lei 1000, de 16 de dezembro de 1997 e dá outras providências.” |
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1.944 / 2017 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Concurso Anual de Ornamentação Natalina – Projeto Luzes e a conceder Premiação em moeda corrente e dá outras providências”. |
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38/2017 / 2016 |
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1.943 / 2017 |
“Autoriza o Município a firmar convênio com a Sociedade Lar da Criança e do Adolescente de Uruaçu e dá outras providências.” |
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1.940 / 2017 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 02.292.266/0001-80
“E dá outras providências”.
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1.941 / 2017 |
“Declara de Utilidade Pública, em âmbito municipal, a SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA DE URUAÇU, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 33.331.869/0001-78, com sede no Município de Uruaçu-GO e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a referida entidade e dá outras providências”. |
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1.942 / 2017 |
“Dispõe sobre alteração da Lei 1.580/2010, e dá outras providências.” |
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1.938 / 2017 |
“Altera a Lei n.º 1000 de 16 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Uruaçu e dá outras providências.” |
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1.937 / 2017 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE URUAÇU, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 00.145.979/0001-96, com sede no Município de Uruaçu-GO e dá outras providências”. |
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1.939 / 2017 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa jurídica (CNPJ) sob nº 02.357.507/0001-22, com sede no Município de Uruaçu – GO e dá outras providências”. |
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1.935 / 2017 |
“Dispõe sobre doação de área pública e dá outras providencias”. |
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1.936 / 2017 |
“Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Uruaçu e Região de Goiás, situado neste município, e dá outras providências”. |
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1.934 / 2017 |
“Dispõe Sobre a Alteração no Anexo I da Lei nº 1.821/2014 que trata da Definição das Atribuições dos Cargos Efetivos do Município de Uruaçu – Poder Executivo, e dá outras providências”. |
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1.932 / 2017 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o sindicato Rural de Uruaçu, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 03.627.317/0001-40, com sede no Município de Uruaçu – GO, e dá outras providencias”. |
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1.933 / 2017 |
“Dispõe Sobre Reparcelamento e parcelamento de Débitos do Município de Uruaçu (GO) com seu regime Próprio de Previdência Social – RPPS – (URUAÇU-PREV), e da Outras Providências ” |
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1.931 / 2017 |
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO para o exercício de 2018, e dá outras providências”. |
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1.927 / 2017 |
“Cria a COMENDA MARISA DOS SANTOS PEREIRA ARAÚJO e dá outras providências.” |
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1.928 / 2017 |
“Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Município de Uruaçu para a Vila Cenográfica, réplica da Vila Santana, localizada no Memorial Serra da Mesa e dá outras providências.” |
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1.929 / 2017 |
“Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras, pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências”. |
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1.930 / 2017 |
“Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017”. |
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1.926 / 2017 |
“Cria a COMENDA CORONEL GASPAR FERNANDES DE CARVALHO e dá outras providências.” |
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Exibindo registros de 1 a
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Universidade Aberta do Brasil
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