Terça, 23 de outubro de 2018
Última atualização: 18.09.2018
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1.917 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo a participar no custeio da reforma do Ginásio de Esportes de Propriedade do Estado de Goiás, e dá outras providências”. Detalhes
  1.918 / 2017 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Detalhes
  1.910/2017 / 2017 Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. Detalhes
  1909/2017 / 2017 Institui o Programa Especial de Recuperação de Contribuinte – PROERC VIII, no Município de Uruaçu, e dá outras providências. Detalhes
  1.916 / 2017 “Declara Utilidade Pública a Associação Uruaçuense de Produtores de Serra da Mesa – APSM, situada neste município, e dá outras providências”. Detalhes
  1.954 / 2018 “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências”. Detalhes
  1.951 / 2017 “Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021”. Detalhes
  1.952 / 2017 “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018”. Detalhes
  1.953 / 2017 “Declara de Utilidade Pública associação dos servidores e Estudantes da UEG, situada Neste município, e dá outras providências”. Detalhes
  1.949 / 2017 “Promove a fusão de secretarias visando otimizar a estrutura existente, reduzir os níveis hierárquicos e aprimorar a qualidade dos serviços prestados.” Detalhes
  1.950 / 2017 “Altera e dá nova redação ao Art. 1° da Lei 1.912/2017, de 03 de março de 2017, e dá outras providências”. Detalhes
  1.947 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Encontreiros em Cristo de Uruaçu, inscrita Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Sob o nº 12.654.886/0001-76, com sede no Município”. Detalhes
  1.948 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Abrigo Filantrópico Flor de Acácia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Sob o nº 01.493.550/0001-52, com sede no Município”. Detalhes
  1.946 / 2017 “Altera o que dispõe as Leis nº 1.809/2014 e nº 1.903/2016 e institui acerca do Departamento Jurídico do Município de Uruaçu (GO) e dá outras providências.” Detalhes
  1.945 / 2017 “Dispõe sobre os valores dos anexos instituídos pelo Art. 20, da Lei 1000, de 16 de dezembro de 1997 e dá outras providências.” Detalhes
  1.944 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Concurso Anual de Ornamentação Natalina – Projeto Luzes e a conceder Premiação em moeda corrente e dá outras providências”. Detalhes
  38/2017 / 2016 . Detalhes
  1.943 / 2017 “Autoriza o Município a firmar convênio com a Sociedade Lar da Criança e do Adolescente de Uruaçu e dá outras providências.” Detalhes
  1.940 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 02.292.266/0001-80 “E dá outras providências”. Detalhes
  1.941 / 2017 “Declara de Utilidade Pública, em âmbito municipal, a SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA DE URUAÇU, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 33.331.869/0001-78, com sede no Município de Uruaçu-GO e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a referida entidade e dá outras providências”. Detalhes
  1.942 / 2017 “Dispõe sobre alteração da Lei 1.580/2010, e dá outras providências.” Detalhes
  1.938 / 2017 “Altera a Lei n.º 1000 de 16 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Uruaçu e dá outras providências.” Detalhes
  1.937 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE URUAÇU, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 00.145.979/0001-96, com sede no Município de Uruaçu-GO e dá outras providências”. Detalhes
  1.939 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa jurídica (CNPJ) sob nº 02.357.507/0001-22, com sede no Município de Uruaçu – GO e dá outras providências”. Detalhes
  1.935 / 2017 “Dispõe sobre doação de área pública e dá outras providencias”. Detalhes
  1.936 / 2017 “Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Uruaçu e Região de Goiás, situado neste município, e dá outras providências”. Detalhes
  1.934 / 2017 “Dispõe Sobre a Alteração no Anexo I da Lei nº 1.821/2014 que trata da Definição das Atribuições dos Cargos Efetivos do Município de Uruaçu – Poder Executivo, e dá outras providências”. Detalhes
  1.932 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o sindicato Rural de Uruaçu, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 03.627.317/0001-40, com sede no Município de Uruaçu – GO, e dá outras providencias”. Detalhes
  1.933 / 2017 “Dispõe Sobre Reparcelamento e parcelamento de Débitos do Município de Uruaçu (GO) com seu regime Próprio de Previdência Social – RPPS – (URUAÇU-PREV), e da Outras Providências ” Detalhes
  1.931 / 2017 “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO para o exercício de 2018, e dá outras providências”. Detalhes
  1.927 / 2017 “Cria a COMENDA MARISA DOS SANTOS PEREIRA ARAÚJO e dá outras providências.” Detalhes
  1.928 / 2017 “Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Município de Uruaçu para a Vila Cenográfica, réplica da Vila Santana, localizada no Memorial Serra da Mesa e dá outras providências.” Detalhes
  1.929 / 2017 “Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras, pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências”. Detalhes
  1.930 / 2017 “Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017”. Detalhes
  1.926 / 2017 “Cria a COMENDA CORONEL GASPAR FERNANDES DE CARVALHO e dá outras providências.” Detalhes
 
 
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