Quinta, 21 de junho de 2018
Última atualização: 09.05.2018
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1653 / 2011 Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1.458/2009 de 04 de junho de 2009, e dá outras providências Detalhes
  1654 / 2011 Autoriza doação de área, e dá outras providências Detalhes
  1636 / 2011 Autoriza firmar convenio de cooperação com o SINDICATO RURAL DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1638 /  Dispõe sobre Revisão Geral Anual de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, na forma dom que prevê a legislação federal e municipal vigente, e dá outras providências. Detalhes
  1638 servi / 2011 Dispõe sobre Revisão Geral Anual de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, na forma dom que prevê a legislação federal e municipal vigente, e dá outras providências Detalhes
  1639 / 2011 Autoriza Aquisição e doação de Área, e dá outras providências Detalhes
  1641 / 2011 Autoriza Doação de área pública municipal, a entidade OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1642 / 2011 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Associação da Comunidade do Quilombo Urbano João Borges Vieira, para interesse público, e dá outras providências Detalhes
  1643 / 2011 Autoriza Doação de Veiculo pertencente ao Município, a Sociedade Lar da Criança e do Adolescente de Uruaçu, e dá outras providências. Detalhes
  1644 / 2011 Declara de Utilidade Pública a Associação de Motoristas Autônomos de Taxi de Uruaçu e Região e dá outras providências Detalhes
  1631 / 2011 Dispõe sobre a celebração de convênios entre o Município de Uruaçu e o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Goiás – IFG e dá outras providências. Detalhes
  1632 / 2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança, assentos de espera, bebedouro e sanitários nas Agencias Bancarias, Cooperativas de Crédito e Agencias Lotéricas no Município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1633 / 2011 Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências Detalhes
  1634 / 2011 Autoriza Doação de Lote pertencente ao Município, visando regularizar condição de posse consolidada exercida pela Associação Espírita Francisco Cândido Xavier, e dá outras providências. Detalhes
  1635 / 2011 Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Contrato Administrativo de locação de prédio para funcionamento do Hospital Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, e suas alterações e dá outras providências. Detalhes
  1606 / 2011 Altera denominação de Via Pública e dá outras providências Detalhes
  1607 / 2011 Declara área de utilidade pública de interesse social, autoriza a aquisição de área, e dá outras providências Detalhes
  1608 / 2011 Institui o Sistema Municipal de Cultura de Uruaçu – SMC e seus mecanismos de gestão com Diretrizes para as Políticas Públicas Municipal de Cultura e dá outras providências Detalhes
  1609 / 2011 Altera nome de Via Pública e dá outras providências. Detalhes
  1610 / 2011 Altera nome de Via Pública e dá outras providências. Detalhes
  1594 / 2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil e dá outras providências Detalhes
  1595 / 2010 Estima-se as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Uruaçu, para o Exercício Financeiro de 2011 Detalhes
  1596 / 2010 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio 2010/2013, e dá outras providências Detalhes
  1597 / 2010 Autoriza abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar do Município de Uruaçu para o exercício de 2010 e dá outras providências Detalhes
  1598 / 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanos e propriedade do município para regularizar situação de posse; autoriza lotear áreas públicas municipais; autoriza doar lotes de propriedade do município para atender interesses sociais e reduzir o déficit habitacional neste município, e dá outras providências Detalhes
  1599 / 2010 Autoriza a implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no Município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1600 / 2010 Autoriza desafetamento; alteração da destinação e doação não onerosa ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1589 / 2010 Regulamenta a implantação de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL e dá outras providências Detalhes
  1590 / 2010 Altera a Lei Municipal 1.068/1.999, e dá outras providência Detalhes
  1592 / 2010 Autoriza o Município de Uruaçu a receber em doação não onerosa, áreas destinadas a regularização de sistema viário existente de fato, e dá outras providências Detalhes
  1593 / 2010 Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico Cultural do município de Uruaçu/GO, cria o Conselho Municipal Patrimônio Histórico Cultural e institui o Fundo de proteção do Patrimônio Histórico Cultural e dá outras providências Detalhes
  1587 / 2010 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ENCONTREIROS DE URUAÇU e dá outras providências Detalhes
  1588 / 2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Ambiental de Uruaçu Goiás e dá outras providências Detalhes
  1581 / 2010 Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 1.000 de 16 de dezembro 1997, e dá outras providências Detalhes
  1582 / 2010 Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Uruaçu/GO e dá outras providências. Detalhes
 
 
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