Sábado, 21 de abril de 2018
Última atualização: 14.03.2018
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1489 / 2009 Institui a Câmara Mirim no Município de Uruaçu e estabelece normas para seu funcionamento Detalhes
  1490 / 2009 Altera e dá nova redação a Lei 1050/99 de 28 de junho de 1999, e dá outras providências Detalhes
  1491 / 2009 Autoriza doação de área de terra urbana a Sociedade Lar da Criança e do Adolescente de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1485 / 2009 Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e revoga as leis 949/1997 e 1.118/2000 e dá outras providências. Detalhes
  1486 / 2009 Dispõe sobre a criação da Estalagem Municipal de Animais na cidade de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências Detalhes
  1487 / 2009 Institui, no Município de Uruaçu/Goiás, o Dia do Evangélico e dá outras providências. Detalhes
  1488 / 2009 Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE URUAÇU e dá outras providências Detalhes
  1484 / 2009 Denomina Praça Andréia Lúcia Queiroz à área especificada e dá outras providências Detalhes
  1483 / 2009 Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 1.000, de 16 de dezembro de 1.997, e dá outras providências Detalhes
  1482 / 2009 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Urbanos altera a lei 1.313/2005 e dá outras providências Detalhes
  1473 / 2009 Autoriza o Município de Uruaçu a estar celebrando convênio de cooperação mútua, e dá outras providências Detalhes
  1474 / 2009 Autoriza o Município de Uruaçu a estar celebrando convênios, e dá outras providências Detalhes
  1475 / 2009 Dispõe sobre proibição de uso e comercialização de cerol ou de qualquer outro tipo de substâncias cortantes, usadas na linha para empinar pipas, papagaios, arraias ou quaisquer outros semelhantes, no âmbito do Município de Uruaçu/GO e dá outras providências Detalhes
  1476 / 2009 Autoriza doação de área pública municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1477 / 2009 Autoriza desafetamento e alteração da destinação de área pública municipal, e dá outras providências Detalhes
  1478 / 2009 Autoriza doação de lotes urbanos para regularização de posse, e dá outras providências Detalhes
  1579 / 2009 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, criado pela Medida Provisória nº 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.156 de 11.03.2002, nas condições, definidas pela Portaria Conjunta nº 09 de 30.04.2002, Portaria Conjunta nº 05 e 09 de dezembro de 2008 da Secretaria Nacional da Habitação Detalhes
  1480 / 2009 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao CEF e dá outras providências correlatas Detalhes
  1481 / 2009 Autoriza aquisição de área urbana, para construção de casas populares destinadas a famílias de baixa renda Detalhes
  1470 / 2009 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinqüenta e três mil reais), e dá outras providências Detalhes
  1471 / 2009 Revoga a Lei nº 1.402/2008 e Recria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor Detalhes
  1472 / 2009 Transforma loteamento em zona habitacional de interesse social. Detalhes
  1469 / 2009 Autoriza permuta de área pública, e dá outras providências Detalhes
  1460 / 2009 Institui o novo Código Municipal de Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SIMMA, para a administração do uso dos recursos ambientais, proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das poluidoras e da ordenação do solo do território do Município de Uruaçu, de forma a garantir o desenvolvimento ambientalmente sustentável. Detalhes
  1461 / 2009 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências Detalhes
  1462 / 2009 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências Detalhes
  1464 / 2009 Autoriza doação de área de terra urbana ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1466 / 2009 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS VILAS E BAIRROS SITUADOS NO SETOR OESTE DE URUAÇU/GO e dá outras providências Detalhes
  1467 / 2008 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MESA DE URUAÇU E REGIÃO e dá outras providências Detalhes
  1468 / 2009 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM E AMIGOS DA CIDADE DE URUAÇU/GO e dá outras providências Detalhes
  1458 / 2009 Institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, cria o Fundo de Previdência do município de Uruaçu (URUAÇU PREV) e dá outras providências Detalhes
  1459 / 2009 Autoriza a doação de cimento e areia ao conselho da comunidade. Detalhes
  1457 / 2009 Estabelece as cores dos prédios e repartições e obras públicas municipais de Uruaçu-GO Detalhes
  1453 / 2009 Autoriza firmar convênio de cooperação com a COMUNIDADE URBANA JOÃO BORGES VIEIRA, e dá outras providências Detalhes
  1454 / 2009 Autoriza firmar convênio de cooperação com o CONSELHO DA COMUNIDADE, e dá outras providências Detalhes
 
 
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