Sábado, 21 de abril de 2018
Última atualização: 14.03.2018
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2005
Mês:
Todos
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
Autor:
Todas
Alacir Freitas Carvalho
Antonio de Souza Reis
Divino Ferreira Maia
Joeli Gomes da Silva
José Henrique Fernandes de Carvalho
Maria Abadia Martins da Costa
Maria das Neves Laurindo da Silva
Maria de Fátima Alves de Oliveira
Raimundo Ferreira
Robson Correia Pimentel
Robson Correia Pimentel
Ronival da Silva
Wagner Abadio da Costa
Wanildo Freitas Carvalho
Foram encontrados
843
registros.
Número / Ano
Ementa
Arquivo
1489 / 2009
Institui a Câmara Mirim no Município de Uruaçu e estabelece normas para seu funcionamento
Detalhes
1490 / 2009
Altera e dá nova redação a Lei 1050/99 de 28 de junho de 1999, e dá outras providências
Detalhes
1491 / 2009
Autoriza doação de área de terra urbana a Sociedade Lar da Criança e do Adolescente de Uruaçu e dá outras providências
Detalhes
1485 / 2009
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e revoga as leis 949/1997 e 1.118/2000 e dá outras providências.
Detalhes
1486 / 2009
Dispõe sobre a criação da Estalagem Municipal de Animais na cidade de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências
Detalhes
1487 / 2009
Institui, no Município de Uruaçu/Goiás, o Dia do Evangélico e dá outras providências.
Detalhes
1488 / 2009
Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE URUAÇU e dá outras providências
Detalhes
1484 / 2009
Denomina Praça Andréia Lúcia Queiroz à área especificada e dá outras providências
Detalhes
1483 / 2009
Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 1.000, de 16 de dezembro de 1.997, e dá outras providências
Detalhes
1482 / 2009
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Urbanos altera a lei 1.313/2005 e dá outras providências
Detalhes
1473 / 2009
Autoriza o Município de Uruaçu a estar celebrando convênio de cooperação mútua, e dá outras providências
Detalhes
1474 / 2009
Autoriza o Município de Uruaçu a estar celebrando convênios, e dá outras providências
Detalhes
1475 / 2009
Dispõe sobre proibição de uso e comercialização de cerol ou de qualquer outro tipo de substâncias cortantes, usadas na linha para empinar pipas, papagaios, arraias ou quaisquer outros semelhantes, no âmbito do Município de Uruaçu/GO e dá outras providências
Detalhes
1476 / 2009
Autoriza doação de área pública municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências
Detalhes
1477 / 2009
Autoriza desafetamento e alteração da destinação de área pública municipal, e dá outras providências
Detalhes
1478 / 2009
Autoriza doação de lotes urbanos para regularização de posse, e dá outras providências
Detalhes
1579 / 2009
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, criado pela Medida Provisória nº 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.156 de 11.03.2002, nas condições, definidas pela Portaria Conjunta nº 09 de 30.04.2002, Portaria Conjunta nº 05 e 09 de dezembro de 2008 da Secretaria Nacional da Habitação
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1480 / 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao CEF e dá outras providências correlatas
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1481 / 2009
Autoriza aquisição de área urbana, para construção de casas populares destinadas a famílias de baixa renda
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1470 / 2009
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinqüenta e três mil reais), e dá outras providências
Detalhes
1471 / 2009
Revoga a Lei nº 1.402/2008 e Recria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor
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1472 / 2009
Transforma loteamento em zona habitacional de interesse social.
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1469 / 2009
Autoriza permuta de área pública, e dá outras providências
Detalhes
1460 / 2009
Institui o novo Código Municipal de Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SIMMA, para a administração do uso dos recursos ambientais, proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das poluidoras e da ordenação do solo do território do Município de Uruaçu, de forma a garantir o desenvolvimento ambientalmente sustentável.
Detalhes
1461 / 2009
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências
Detalhes
1462 / 2009
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências
Detalhes
1464 / 2009
Autoriza doação de área de terra urbana ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providências
Detalhes
1466 / 2009
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS VILAS E BAIRROS SITUADOS NO SETOR OESTE DE URUAÇU/GO e dá outras providências
Detalhes
1467 / 2008
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MESA DE URUAÇU E REGIÃO e dá outras providências
Detalhes
1468 / 2009
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM E AMIGOS DA CIDADE DE URUAÇU/GO e dá outras providências
Detalhes
1458 / 2009
Institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, cria o Fundo de Previdência do município de Uruaçu (URUAÇU PREV) e dá outras providências
Detalhes
1459 / 2009
Autoriza a doação de cimento e areia ao conselho da comunidade.
Detalhes
1457 / 2009
Estabelece as cores dos prédios e repartições e obras públicas municipais de Uruaçu-GO
Detalhes
1453 / 2009
Autoriza firmar convênio de cooperação com a COMUNIDADE URBANA JOÃO BORGES VIEIRA, e dá outras providências
Detalhes
1454 / 2009
Autoriza firmar convênio de cooperação com o CONSELHO DA COMUNIDADE, e dá outras providências
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