Sábado, 21 de abril de 2018
Última atualização: 14.03.2018
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1455 / 2009 Autoriza firmar convênio de cooperação com o CONSELHO DA COMUNIDADE, e dá outras providências Detalhes
  1456 / 2009 Autoriza aquisição de área urbana, desafetamento de área, e doação de área de terra urbana sem onus ao Estado de Goiás e dá outras providências Detalhes
  1452 / 2009 Autoriza firmar Convênio de cooperação com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE NOVA LOURDES, e dá outras providências Detalhes
  1449 / 2009 Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade do Quilombo Urbano João Borges Vieira, e dá outras providências Detalhes
  1450 / 2009 Autoriza firmatura de Convênio de cooperação com a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DA SERRA DA MESA, e dá outras providências Detalhes
  1445 / 2009 Autoriza firmatura de Convênio de cooperação com o PROJETO CHIQUINHO, e dá outras providências Detalhes
  1446 / 2009 Autoriza firmatura de Convênio de cooperação com o CEREIA DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1447 / 2009 Declara de Utilidade Pública a Academia Uruaçuense de Letras e Artes Poetiza Izaura Charles Dantas, e dá outras providências Detalhes
  1448 / 2009 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Ambientais Voluntários e de Assistência aos Órgãos de Segurança Pública e de Defesa do Consumidor de Uruaçu - AAVU, e dá outras providências Detalhes
  1442 / 2009 Autoriza firmatura de Convenio de cooperação com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG , e dá outras providências Detalhes
  1443 / 2009 Autoriza firmatura de Convênio de cooperação com OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1444 / 2009 Autoriza firmatura de Convênio de cooperação com o CONSELHO ESCOLAR BETINHO, e dá outras providências Detalhes
  1451 / 2009 Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, do municipio de Uruaçu Goiás, na forma do que prevê a legislação federal e municipal vigente, e dá outras providências Detalhes
  1439 / 2009 Autoriza a contratação de servidor por prazo determinado, e dá outras providências Detalhes
  1437 / 2009 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.313/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1438 / 2009 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ALTERA A LEI 1.313/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1440 / 2009 Autoriza firmatura de Convenio de cooperação com o ABRIGO FILANTROPICO FLOR DE ACACIA, e dá outras providências Detalhes
  1433 / 2009 Autoriza aquisição de imóvel urbano, e dá outras providências Detalhes
  1434 / 2009 Autoriza doação de área de terra urbana ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1435 / 2009 Dispõe sobre reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências Detalhes
  1436 / 2009 Declara de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, Missão Urbana, e dá outras providências Detalhes
  1432 / 2009 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO - SEMUT E ALTERA A LEI 1.313/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1431 / 2009 Institui o Programa Especial de Recuperação do Contribuinte – PROERC, no Município de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
  1430 / 2009 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER E ALTERA A LEI 1.313/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1428 anexo / 2009 ANEXO I Detalhes
  1428 / 2009 DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1429 / 2009 AUTORIZA A DOAÇÃO DE CIMENTO E AREIA AO CONSELHO DA COMUNIDADE Detalhes
  001 / 2009 “Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências” Indisponível
  001 / 2009 “Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências” Detalhes
  1425 / 2008 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 Detalhes
  1426 / 2008 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.337/2005, de 07.11.2005 ao Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009 Detalhes
  1427 / 2008 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 1402, de 24.07.2008, e dá outras providências Detalhes
  1421 / 2008 Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Uruaçu/GO, estabelece penalidades e dá outras providências. Detalhes
  1422 / 2008 Dispõe sobre alteração da redação do parágrafo único, do art.1°, da Lei n° 1334/2005, e dá outras providências Detalhes
  1424 / 2008 Altera e da nova redação a lei municipal nº. 1.300/2004 que dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária, instituindo os Anexos I, II e III e da outras providencias Detalhes
 
 
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