Quinta, 21 de junho de 2018
Última atualização: 09.05.2018
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1519 / 2009 Dispõe sobre a criação dos anexos instituídos pelo Art. 20, da Lei 1000, de 16 de dezembro de 1997 e dá outras providências Detalhes
  1520 / 2009 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 1.000/1997, de 16 de dezembro de 1997, e dá outras providências Indisponível
  1521 / 2009 Institui no âmbito do Município de Uruaçu, o Programa Social Morar Melhor e dá outras providências. Detalhes
  1500 / 2009 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MINI PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO MACACO, MATO GRANDE E GENIPAPO e dá outras providências Detalhes
  1501 / 2009 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SANTANA e dá outras providência Detalhes
  1497 / 2009 Institui a Semana de Mobilização Social pela Educação no Município de Uruaçu, Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1498 / 2009 Dispõe sobre a criação da Secretaria Geral de Governo, altera a Lei n.º 1.313/2005 e dá outras providências Detalhes
  1499 / 2009 Autoriza doação de área de terra ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1496 / 2009 Declara de Utilidade Pública a Associação Espírita Beneficente Dr. Inácio Ferreira e dá outras providências Detalhes
  1493 / 2009 Regulamenta no Município de Uruaçu-GO, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências Detalhes
  1494 / 2009 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Comarca de Uruaçu, e dá outras providências. Detalhes
  1495 / 2009 Altera a Lei Municipal 1.367/2007 e dá outras providências. Detalhes
  1489 / 2009 Institui a Câmara Mirim no Município de Uruaçu e estabelece normas para seu funcionamento Detalhes
  1490 / 2009 Altera e dá nova redação a Lei 1050/99 de 28 de junho de 1999, e dá outras providências Detalhes
  1491 / 2009 Autoriza doação de área de terra urbana a Sociedade Lar da Criança e do Adolescente de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1485 / 2009 Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e revoga as leis 949/1997 e 1.118/2000 e dá outras providências. Detalhes
  1486 / 2009 Dispõe sobre a criação da Estalagem Municipal de Animais na cidade de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências Detalhes
  1487 / 2009 Institui, no Município de Uruaçu/Goiás, o Dia do Evangélico e dá outras providências. Detalhes
  1488 / 2009 Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE URUAÇU e dá outras providências Detalhes
  1484 / 2009 Denomina Praça Andréia Lúcia Queiroz à área especificada e dá outras providências Detalhes
  1483 / 2009 Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 1.000, de 16 de dezembro de 1.997, e dá outras providências Detalhes
  1482 / 2009 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Urbanos altera a lei 1.313/2005 e dá outras providências Detalhes
  1473 / 2009 Autoriza o Município de Uruaçu a estar celebrando convênio de cooperação mútua, e dá outras providências Detalhes
  1474 / 2009 Autoriza o Município de Uruaçu a estar celebrando convênios, e dá outras providências Detalhes
  1475 / 2009 Dispõe sobre proibição de uso e comercialização de cerol ou de qualquer outro tipo de substâncias cortantes, usadas na linha para empinar pipas, papagaios, arraias ou quaisquer outros semelhantes, no âmbito do Município de Uruaçu/GO e dá outras providências Detalhes
  1476 / 2009 Autoriza doação de área pública municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1477 / 2009 Autoriza desafetamento e alteração da destinação de área pública municipal, e dá outras providências Detalhes
  1478 / 2009 Autoriza doação de lotes urbanos para regularização de posse, e dá outras providências Detalhes
  1579 / 2009 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, criado pela Medida Provisória nº 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.156 de 11.03.2002, nas condições, definidas pela Portaria Conjunta nº 09 de 30.04.2002, Portaria Conjunta nº 05 e 09 de dezembro de 2008 da Secretaria Nacional da Habitação Detalhes
  1480 / 2009 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao CEF e dá outras providências correlatas Detalhes
  1481 / 2009 Autoriza aquisição de área urbana, para construção de casas populares destinadas a famílias de baixa renda Detalhes
  1470 / 2009 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinqüenta e três mil reais), e dá outras providências Detalhes
  1471 / 2009 Revoga a Lei nº 1.402/2008 e Recria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor Detalhes
  1472 / 2009 Transforma loteamento em zona habitacional de interesse social. Detalhes
  1469 / 2009 Autoriza permuta de área pública, e dá outras providências Detalhes
 
 
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