Sábado, 18 de agosto de 2018
Última atualização: 02.08.2018
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1430 / 2009 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER E ALTERA A LEI 1.313/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1428 anexo / 2009 ANEXO I Detalhes
  1428 / 2009 DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1429 / 2009 AUTORIZA A DOAÇÃO DE CIMENTO E AREIA AO CONSELHO DA COMUNIDADE Detalhes
  001 / 2009 “Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências” Indisponível
  001 / 2009 “Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências” Detalhes
  1425 / 2008 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 Detalhes
  1426 / 2008 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.337/2005, de 07.11.2005 ao Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009 Detalhes
  1427 / 2008 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 1402, de 24.07.2008, e dá outras providências Detalhes
  1421 / 2008 Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Uruaçu/GO, estabelece penalidades e dá outras providências. Detalhes
  1422 / 2008 Dispõe sobre alteração da redação do parágrafo único, do art.1°, da Lei n° 1334/2005, e dá outras providências Detalhes
  1424 / 2008 Altera e da nova redação a lei municipal nº. 1.300/2004 que dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária, instituindo os Anexos I, II e III e da outras providencias Detalhes
  1420 / 2008 Dispõe sobre normas para extração de areia no Município de Uruaçu/GO Detalhes
  1419 / 2008 Institui o “Dia do Carroceiro” no Município de Uruaçu/GO e dá outras providencias Detalhes
  1417 / 2008 Altera e da nova redação ao artigo 115 da lei municipal nº. 566/1990 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações Detalhes
  1418 / 2008 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO RIO TOCANTINS e dá outras providências Detalhes
  1415 / 2008 Altera e da nova redação a lei municipal nº. 1.386/2008, e dá outras providências Detalhes
  1416 / 2008 Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providencias Detalhes
  1416 PROJE / 2008 Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 032/2008 de 23/10/2008, que “Dispõe sobre a instituição da contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências”. Detalhes
  1412 / 2008 Cria o Programa “Cidade Ecológica” e estabelece critérios e procedimentos para implantação de áreas de Conservação Ambiental Detalhes
  1413 / 2008 Declara de Utilidade Pública a DIOCESE DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1414 / 2008 Declara de Utilidade Pública a PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, e dá outras providências Detalhes
  1411 / 2008 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MINES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA ÁGUA BRANCA – (AMA), e dá outras providencias Detalhes
  1410 / 2008 “Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA OLÍVIO RIBEIRO DE CASTRO, e dá outras providencias Detalhes
  1408 / 2008 Fixa o Subsídio dos Vereadores e do presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências Detalhes
  1409 / 2008 Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais, para a para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências Detalhes
  1406 / 2008 Autoriza doação de área pública municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1405 / 2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o “Projeto CPF nas Escolas” e Famílias Carentes Detalhes
  1400 / 2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1401 / 2008 Altera, dá nova redação e consolida o texto da lei Municipal nº 926/96, passando a ser denominado de Programa Bolsa Universitária Municipal, e dá outras providencias Detalhes
  1402 / 2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providencias Detalhes
  1403 / 2008 Autoriza Dação de Área Pública Municipal ao Estado de Goiás,para construção do Hospital Regional do Norte Goiano, e dá outras providências Detalhes
  1404 / 2008 Altera e da nova redação ao ANEXO IV da Lei Municipal nº 1392/2008 Detalhes
  1399 / 2008 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo celebrar Termos de Convênios e de Aditamentos com o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de Goiás – SEBRAE/GO, com a Fundação de Desenvolvimento da Região da Serra da Mesa e Associação Comercial e Industrial do Município de Uruaçu, visando à instalação da Agência SEBRAE/GO”, no município de Uruaçu – Goiás Detalhes
  1397 / 2008 Dispõe sobre declaração de UTILIDADE PÚBLICA, e dá outras providencias Detalhes
 
 
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