Quinta, 21 de junho de 2018
Última atualização: 09.05.2018
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1398 / 2008 Altera, e dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 1.350, de 11.04.2006, e dá outras providencias Detalhes
  1396 / 2008 Altera e dá nova redação a Lei municipal n°. 1.386/2008 e dá outras providências Detalhes
  1395 / 2008 “Concede reajuste anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, do municipio de Uruaçu Goiás, na forma do que prevê a legislação federal e municipal vigente, e dá outras providências” Detalhes
  1391 / 2008 Dispõe sobre cessão de uso de área publica e dá outras providencias Detalhes
  1392 / 2008 Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e vencimentos dos servidores da saúde do Município de Uruaçu, e dá outra providencias Detalhes
  1393 / 2008 Altera e dá nova Redação a LEI 1.324/2005-PROCON e dá outras providências Detalhes
  1394 / 2008 Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito-SMT e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações–JARI, e da outras providências Detalhes
  1363 / 2008 Institui na rede municipal de ensino, unidade de Ensino fundamental Detalhes
  1389 / 2008 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, e dá outras providencias Detalhes
  1390 / 2008 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, e dá outras providencias Detalhes
  1388 / 2008 Dispõe sobre obrigatoriedade de Agências Bancárias possuírem Porta Giratória de Segurança, banheiros e bebedouros de água disponíveis para usuários e Agências Lotéricas possuírem banheiros e bebedouros de água disponíveis para usuários Detalhes
  1386 / 2008 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 Detalhes
  1385 / 2007 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.337/2005, de 07.11.2005 ao Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009 Detalhes
  1387 / 2007 Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 1.376, de 24.07.2007, e dá outras providencias Detalhes
  1383 / 2007 Dispõe sobre a Planta de Valores Imobiliários para o exercício de 2008 e dá outras providências Detalhes
  1384 / 2007 ’Altera e dá nova redação à Lei Municipal nº. 1000, de 16 de dezembro de 1997, e Lei Municipal Lei nº. 1.166/2001 De 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências Detalhes
  1382 / 2007 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.827,97 (cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais, noventa e sete centavos), e dá outras providências Detalhes
  1381 / 2007 Autoriza firmatura de Convenio de cooperação com CEFET, e dá outras providências Detalhes
  1379 / 2007 Dá nova redação ao Inciso I do art. 1º da Lei nº 1.367, de 09.05.2007, e dá outras providencias Detalhes
  1379 / 2007 Dá nova redação ao Inciso I do art. 1º da Lei nº 1.367, de 09.05.2007, e dá outras providencias Detalhes
  1378 / 2007 Autoriza Alienação de Bens Móveis Inservíveis, e dá outras Providências Detalhes
  1375 / 2007 Autoriza a doação de área ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1376 / 2007 Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37,IX da Constituição Federal, e da outras providencias Detalhes
  1377 / 2007 Altera o artigo 4º da Lei municipal nº. 1.362/2006 de 29 de Dezembro de 2006, que trata do percentual de suplementação orçamentária e dá outras providências Detalhes
  1374 / 2007 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências Detalhes
  1371 / 2007 Altera, da no redação e consolida a Lei Municipal nº 1.317/2005 de 15 de Junho de 2005, que fixou o quantitativo de vagas e cargos efetivos do magisterio municipal, e dá outras providências Detalhes
  1372 / 2007 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.100,20 (vinte e um mil, cem reais e vinte centavos), e dá outras providências Detalhes
  1373 / 2007 Institui Centro Municipal de Educação Infantil, na rede municipal de educação Detalhes
  1367 / 2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB Detalhes
  1368 / 2007 Concede reajuste anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, do municipio de Uruaçu Goiás, na forma do que prevê a legislação federal e municipal vigente, e dá outras providências Detalhes
  1366 / 2007 Cria os (empregos ou cargos públicos) de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para adequação à EC nº. 051/2006 e dá outras providências Detalhes
  1364 / 2007 Altera a Lei Municipal nº 1213 de 25.06.2003 e dá outras providências Detalhes
  1365 / 2007 Desafeta e Doa Área Pública Municipal, e dá outras providências Detalhes
  1363 / 2007 Institui na rede municipal de ensino, unidade de Ensino fundamental Detalhes
  1362 / 2006 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 Detalhes
 
 
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