Sábado, 18 de agosto de 2018
Última atualização: 02.08.2018
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1288 / 2004 Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências Detalhes
  1279 / 2004 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências Detalhes
  1280 / 2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.123,73 (quarenta e dois mil, cento e vinte e tres reais, setenta e tres centavos), e dá outras providências Detalhes
  1282 / 2004 Autoriza permuta de área pública para implantação de empreendimento industrial, e dá outras providências Detalhes
  1283 / 2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil, reais), e dá outras providências Detalhes
  1285 / 2004 Autoriza doação de lotes urbanos para regularização de posse, e dá outras providências Detalhes
  1286 / 2004 Dá nome ao conjunto de casas populares do setor sul e dá outras providências Detalhes
  1277 / 2004 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal de 2004, alteração no PPA 2002/2005, e dá outras providências Detalhes
  1278 / 2004 ESTABELECE NOVA SISTEMÁTICA DE REMUNERAÇÃO, APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1276 / 2004 Dá nome a unidade de saúde e dá outras providências Detalhes
  1275 / 2004 Autoriza doação de Área Pública Municipal ao CESEM, e dá outras providências Detalhes
  1271 / 2004 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Municipio de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
  1269 / 2004 Dispõe sobre Declaração de UTILIDADE PÚBLICA, e dá outras providências Detalhes
  1272 / 2004 Dá nome ao conjunto de casas populares do setor sul e dá outras providências Detalhes
  1273 / 2004 Altera a denominação de Rua e dá outras providências Detalhes
  1214 / 2003 Altera o artigo 6º da lei 1.193 e dá outras providências Detalhes
  1264 / 2004 Autoriza doação de lotes urbanos para regularização de posse, e dá outras providências Detalhes
  1268 / 2004 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências Detalhes
  1270 / 2004 Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal nº 1.188, de 17.06.2002, e dá outras providencias Detalhes
  1249 / 2003 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 Detalhes
  1258 / 2003 Autoriza a contratação de servidor por prazo determinado, e dá outras providências Detalhes
  1257 / 2003 Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I e II do art. 114 da Lei nº 566/90, e dá outras providências Detalhes
  1259 / 2003 Autoriza aquisição de imóvel de propriedade do Centro Espírita Paz, Amor e Caridade, e dá outras providências Detalhes
  1260 / 2003 Autoriza a doação de área pública municipal e dá outras providências Detalhes
  1265 / 2003 Altera e dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1000, de 16.12.97, e dá outras providências Detalhes
  1266 / 2003 Dispõe sobre Declaração de UTILIDADE PÚBLICA, e dá outras providências Detalhes
  1267 / 2003 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências Detalhes
  1256 / 2003 "Cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências" Detalhes
  1252 / 2003 Autoriza a concessão para exploração dos serviços de compostagem e reciclagem de resíduos sólidos da cidade de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1256 / 2003 Cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências Detalhes
  1255 / 2003 Altera a Lei nº 1095, de 15.05.2000, acrescentando o §6º ao art. 14, e dá outras providências Detalhes
  1254 / 2003 Dispõe sobre instituição da Feira do Produtor Rural de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1250 / 2003 Autoriza doação e desafetamento de área pública municipal, e dá outras providências Detalhes
  1251 / 2003 Dispõe sobre regulamentação, no âmbito municipal, do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores municipais, e dá outras providências Detalhes
  1248 / 2003 Autoriza aquisição de imóvel urbano, e dá outras providências Detalhes
 
 
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