Domingo, 21 de janeiro de 2018
Última atualização: 03.01.2018
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1142 / 2001 Altera e dá nova redação à Lei Municipal nº 1106 de 05.09.2000, e dá outras providências Detalhes
  1136 / 2001 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências Detalhes
  1135 / 2001 Dispõe sobre definição de atendimento das obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências Detalhes
  1139 / 2001 Define normas para desmembramento de lotes urbanos de terras e dá outras providências Detalhes
  1140 / 2001 Modifica e dá nova redação aos artigos 13 e 14 da Lei Municipal nº 1095, de l5.05.2000, e dá outras providências Detalhes
  1132 / 2001 Autorizado ao Município a firmar convênio de cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências Detalhes
  1134 / 2001 Autoriza aquisição de áreas de terra urbana e dá outras providências Detalhes
  1137 / 2001 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública e dá outras providências Detalhes
  1138 / 2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.-‘’Bolsa-Escola Detalhes
  1130 / 2001 ’Dispõe sobre introdução de disciplina em currículo escolar e dá outras providências Detalhes
  1127 FUNDE / 2001 ’Institui o Fundo Municipal para Gestão e Movimentação do FUNDEF e dá outras providências Detalhes
  1128 / 2001 Altera e dá nova redação ao § 5º do art. 68 da Lei Municipal nº 566 de 06.08.1990, e dá outras providências Detalhes
  1050 - Pla / 1999 Dispõe sobre a criação do Plano Diretor Integrado da cidade de Uruaçu, e dá outras Providências Indisponível
  1050 - Pla / 1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR INTEGRADO DA CIDADE DE URUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  983 / 1997 "Altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 656/92 e dá outras providências". Detalhes
  656 / 1992 "Dispõe sobre a política Municpal de atendimento dos direitos da criança e dá outras providências". Detalhes
  0566 - Est / 1990 Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais Detalhes
  1628 / 2011 Altera as Leis 1.278/2004 e 1.313/2005, e dá outras providências. Detalhes
  1629 / 2011 Dispõe sobre alteração dos Anexos IV e V da Lei Municipal nº 1.095/2000, e dá outras providências. Detalhes
  1630 / 2011 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais Mototaxistas e Motofretistas de Uruaçu e Região e dá outras providências. Detalhes
  1625 / 2011 Altera Lei Municipal nº 1.625/2011, e dá outras providências Detalhes
  1626 / 2011 Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal (SIM) no município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1621 / 2011 Cria a Medalha Pássaro Grande no Município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1624 / 2011 Estabelece novas diretrizes para a permissão dos serviços de taxis no Município de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
  1619 / 2011 Institui o Programa Municipal de Equoterapia, voltado a crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou de distúrbio comportamental, e a vítimas de acidentes. Detalhes
  1620 / 2011 Cria Secretaria Municipal de Pacificação Social e dá outras providências. Detalhes
  1618 / 2011 Autoriza o Município de Uruaçu a doar áreas com ônus às empresas que desejem se instalarem nesta cidade, e dá outras providências. Detalhes
  1617 / 2011 Altera Lei Municipal nº 1.251/2003, e dá outras providências. Detalhes
  1614 / 2011 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.119/2000, de 07 de dezembro de 2000, reestruturando o Conselho Municipal de Cultura e denominando-o de Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Detalhes
  1615 / 2011 Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências Detalhes
  1616 / 2011 Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
  1611 / 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUAÇU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER, que Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, aprovou e é sancionada a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o nome da “Rua Um” localizada no loteamento Vila Nova ou São Sebastião e loteamento Vila Nova II, para: “Rua Vereador Jorge Ribeiro de Souza”. Art. 2º. O Poder Executivo afixara placas indicativas com o nome: “Rua Vereador Jorge Ribeiro de Souza” no local. Art. 3º. Fica a Secretaria de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Uruaçu designada em encaminhar aos Correios, SANEAGO, CELG e Cartório de Registro Geral de Imóveis desta Comarca, cópia desta Lei para que tomem as devidas providências na alteração do nome da via pública. Art. 4º. As despesas decorrentes da execução da presente lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2011. Detalhes
  1612 / 2011 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a empresa AGRO-RUB Agropecuária LTDA, para atender interesse público, e dá outras providências Detalhes
  1613 / 2011 Autoriza permuta de área pública, doação de área ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1727 / 2013 Dispõe sobre Autorização de Doação de Imóvel, com encargos e dá outras providências Detalhes
 
 
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