Segunda, 18 de junho de 2018
Última atualização: 09.05.2018
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1624 / 2011 Estabelece novas diretrizes para a permissão dos serviços de taxis no Município de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
  1619 / 2011 Institui o Programa Municipal de Equoterapia, voltado a crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou de distúrbio comportamental, e a vítimas de acidentes. Detalhes
  1620 / 2011 Cria Secretaria Municipal de Pacificação Social e dá outras providências. Detalhes
  1618 / 2011 Autoriza o Município de Uruaçu a doar áreas com ônus às empresas que desejem se instalarem nesta cidade, e dá outras providências. Detalhes
  1617 / 2011 Altera Lei Municipal nº 1.251/2003, e dá outras providências. Detalhes
  1614 / 2011 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.119/2000, de 07 de dezembro de 2000, reestruturando o Conselho Municipal de Cultura e denominando-o de Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Detalhes
  1615 / 2011 Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências Detalhes
  1616 / 2011 Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
  1611 / 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUAÇU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER, que Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, aprovou e é sancionada a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o nome da “Rua Um” localizada no loteamento Vila Nova ou São Sebastião e loteamento Vila Nova II, para: “Rua Vereador Jorge Ribeiro de Souza”. Art. 2º. O Poder Executivo afixara placas indicativas com o nome: “Rua Vereador Jorge Ribeiro de Souza” no local. Art. 3º. Fica a Secretaria de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Uruaçu designada em encaminhar aos Correios, SANEAGO, CELG e Cartório de Registro Geral de Imóveis desta Comarca, cópia desta Lei para que tomem as devidas providências na alteração do nome da via pública. Art. 4º. As despesas decorrentes da execução da presente lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2011. Detalhes
  1612 / 2011 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a empresa AGRO-RUB Agropecuária LTDA, para atender interesse público, e dá outras providências Detalhes
  1613 / 2011 Autoriza permuta de área pública, doação de área ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1727 / 2013 Dispõe sobre Autorização de Doação de Imóvel, com encargos e dá outras providências Detalhes
  1729 / 2013 Dispõe sobre Regulamentação do Art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual” Detalhes
  1728 / 2013 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Detalhes
  1.881 / 2016 ****** Indisponível
 
 
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