Segunda, 22 de outubro de 2018
Última atualização: 18.09.2018
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1213 / 2004 Institui o Novo Código de Postura do Município de Uruaçu e dá outras providências Indisponível
  1369 / 2007 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 747.872,00 (Setecentos E quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais), e dá outras providências Detalhes
  1370 / 2007 Dispõe sobre alteração dos anexos I e II da Lei Municipal nº 1.278, de 13 de Maio de 2004, que estaleceu nova sistematica de remuneração, e aprovou o plano de classificação de cargos da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Altera a Lei Municipal nº 1.331/2005 de 19/05/2005, Que alterou os anexos I e II da Lei 1.278/2004, Consolida o texto da Lei municipal 1.323/2005, e nº 1.352/2006 que reajustou os valores das tabelas I eII supra mencionada, altera e consolida o texto das legislações supra identificadas, e dá outras providências Detalhes
  1380 / 2007 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através de agente financeiro credenciado pelo BNDES, a oferecer garantias e dá outras providencias Detalhes
  1312 / 2005 Autoriza doação com encargos do Matadouro Municipal, e dá outras providências Detalhes
  015 / 2013 O vereador infra-assinado vem com o devido respeito e dentro das normas regimentais em vigor, solicitar que depois de participar ao plenário seja encaminhada a seguinte indicação: Detalhes
  1407 / 2008 Autoriza doação de área pública municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1423 / 2008 Altera e dá nova redação a Lei nº 1.363/2008, e dá outras providencias Detalhes
  1463 / 2009 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Detalhes
  1492 / 2009 Fixa remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Uruaçu-GO e dá outras providências Detalhes
  1516 / 2009 "Instituir o Plano Municipal de Educação – Decênio 2008/2017, tendo por base o que preconiza a Lei nº 10.172/2001, que aprova o Plano Nacional de Educação, e a Lei Complementar nº 062/2008, que aprova o Plano Estadual de Educação, e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto n.º 6.094, de 24/04/2007, e criar o Fórum Permanente de Monitoração, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providência Detalhes
  1441 / 2009 Dispõe sobre a celebração de convênios e repasse de recursos entre o Município de Uruaçu e o Consócio INTERMUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS- CIMO’S Região Norte e da outras providências Detalhes
  1565 / 2010 Declara de Utilidade Pública o SINDICATO RURAL DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1591 / 2010 Altera a Lei Municipal 1.313/205, Cria a Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres, Cria a Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências Detalhes
  1601 / 2010 Estabelece o índice para Revisão Geral anual dos servidores efetivos, comissionados e dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Detalhes
  1602 / 2010 Altera a Lei Municipal 1.574/2010 e dá outras providências Detalhes
  1646 / 2013 Ata da Milésima Sexcentésima Quadragésima Sexta Sessão da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás. Detalhes
  1539 / 2010 Autoriza o Município a firmar Convenio de cooperação com OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1540 / 2010 Autoriza firmar Convênio de Cooperação com o ABRIGO FILANTRÓPICO FLOR DE ACÁCIA, e dá outras providências Detalhes
  1541 / 2010 Autoriza o município a firmar Convênio de cooperação com o CEREIA DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1545 / 2010 Autoriza o Município a proceder o desmembramento de área pública municipal, e efetuar loteamento para fins implantação de loteamento de interesse social, e dá outras providências. Detalhes
  1548 / 2010 Autoriza permuta de área pública, e dá outras providências. Detalhes
  1551 / 2010 Autoriza o Município a firmar convênio com o Ministério da Educação e Cultura - MEC, a instalação no Município do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB Detalhes
  1622 / 2011 Altera denominação de via pública e dá outras providências. Detalhes
  1623 / 2011 Autoriza permuta de área pública, e dá outras providências. Detalhes
  1627 / 2011 Institui o Programa Primeiro Emprego – PPE no âmbito do município de Uruaçu/GO e dá outras providências Detalhes
  1637 / 2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências Detalhes
  1640 / 2011 Declara entidade de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Detalhes
  008 / 2013 O vereador infra-assinado vem dentro das normas regimentais em vigor, solicitar que depois de participar ao plenário seja encaminhada a seguinte indicação: Detalhes
  002 / 2013 O vereador infra-assinado vem com o devido respeito e dentro das normas regimentais em vigor, solicitar que depois de participar ao plenário seja encaminhada a seguinte indicação: Detalhes
  005 / 2013 O vereador infra-assinado, vem com o devido respeito, encaminhar a esta presidência, as suplicas das nossas parturientes de baixa renda que não tem condições de comprar os enxovais de seus filhos, solicitando que sejam disponibilizados junto a esta instituição 10 (dez) enxovais para bebês, os quais serão doados em nome de nosso Excelentíssimo Governador. Detalhes
  016 / 2013 O vereador infra-assinado vem com o devido respeito e dentro das normas regimentais em vigor, solicitar que depois de participar ao plenário seja encaminhada a seguinte indicação: Detalhes
  005 / 2013 Cumprimentando-o cordialmente, solicitamos que o Ilustre Secretario, interceda junto a sua equipe de Limpeza e conservação, em favor dos moradores do Povoado de Água Branca. Detalhes
  024 / 2013 Cumprimentando-o cordialmente, solicitamos que o Ilustre Secretario, interceda junto a sua equipe de Limpeza e conservação, em favor dos moradores da Rua 01, Quadra 04, Lote 02 no Setor Santa Helena em nossa cidade. Detalhes
  1654 / 2013 Ata da Milésima Sexcentésima Quinquagésima Quarta Sessão da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás. Detalhes
 
 
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