Sábado, 21 de abril de 2018
Última atualização: 14.03.2018
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1633 / 2011 Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências Detalhes
  1634 / 2011 Autoriza Doação de Lote pertencente ao Município, visando regularizar condição de posse consolidada exercida pela Associação Espírita Francisco Cândido Xavier, e dá outras providências. Detalhes
  1635 / 2011 Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Contrato Administrativo de locação de prédio para funcionamento do Hospital Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, e suas alterações e dá outras providências. Detalhes
  1606 / 2011 Altera denominação de Via Pública e dá outras providências Detalhes
  1607 / 2011 Declara área de utilidade pública de interesse social, autoriza a aquisição de área, e dá outras providências Detalhes
  1608 / 2011 Institui o Sistema Municipal de Cultura de Uruaçu – SMC e seus mecanismos de gestão com Diretrizes para as Políticas Públicas Municipal de Cultura e dá outras providências Detalhes
  1609 / 2011 Altera nome de Via Pública e dá outras providências. Detalhes
  1610 / 2011 Altera nome de Via Pública e dá outras providências. Detalhes
  1594 / 2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil e dá outras providências Detalhes
  1595 / 2010 Estima-se as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Uruaçu, para o Exercício Financeiro de 2011 Detalhes
  1596 / 2010 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio 2010/2013, e dá outras providências Detalhes
  1597 / 2010 Autoriza abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar do Município de Uruaçu para o exercício de 2010 e dá outras providências Detalhes
  1598 / 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanos e propriedade do município para regularizar situação de posse; autoriza lotear áreas públicas municipais; autoriza doar lotes de propriedade do município para atender interesses sociais e reduzir o déficit habitacional neste município, e dá outras providências Detalhes
  1599 / 2010 Autoriza a implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no Município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1600 / 2010 Autoriza desafetamento; alteração da destinação e doação não onerosa ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1589 / 2010 Regulamenta a implantação de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL e dá outras providências Detalhes
  1590 / 2010 Altera a Lei Municipal 1.068/1.999, e dá outras providência Detalhes
  1592 / 2010 Autoriza o Município de Uruaçu a receber em doação não onerosa, áreas destinadas a regularização de sistema viário existente de fato, e dá outras providências Detalhes
  1593 / 2010 Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico Cultural do município de Uruaçu/GO, cria o Conselho Municipal Patrimônio Histórico Cultural e institui o Fundo de proteção do Patrimônio Histórico Cultural e dá outras providências Detalhes
  1587 / 2010 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ENCONTREIROS DE URUAÇU e dá outras providências Detalhes
  1588 / 2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Ambiental de Uruaçu Goiás e dá outras providências Detalhes
  1581 / 2010 Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 1.000 de 16 de dezembro 1997, e dá outras providências Detalhes
  1582 / 2010 Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Uruaçu/GO e dá outras providências. Detalhes
  1583 / 2010 Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal n. 1.370/2007, alterado pela Lei Municipal 1.513/2009 e 1.534/2010 e dá outras providências Detalhes
  1584 / 2010 Autoriza aquisição ou permuta de imóvel urbano, e dá outras providências. Detalhes
  1584 /  Autoriza aquisição ou permuta de imóvel urbano, e dá outras providências. Detalhes
  1580 / 2010 Dispõe sobre alteração da Lei 1.460/2009, e dá outras providências Detalhes
  1577 / 2010 Autoriza a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Aqüicultura a construir em regime de parceria “Mata-Burros” mas estradas rurais, e dá outras providências Detalhes
  1578 / 2010 Altera a Lei n. 1.564/2010 e dá outras providencias Detalhes
  1579 / 2010 Declara de Utilidade Pública o CLUBE RECREATIVO URUAÇUENSE e dá outras providências. Detalhes
  1575 / 2010 Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal N.1.514/2009 que alterou a Lei Municipal N.1.404/2008, que alterou o anexo IV da Lei Municipal N.1.392/2008, e dá outras providências Detalhes
  1570 / 2010 Altera e da nova redação a lei 1.050 de 28 de junho de 1999, e da outras providências Detalhes
  1571 / 2010 Autoriza doação de área pública municipal a Associação Espírita Beneficente Dr Inácio Ferreira, e da outras providências Detalhes
  1572 / 2010 Regulamenta o uso de Máquinas Agrícolas em Meio Rural e da outras providências Detalhes
  1573 / 2010 Autoriza o desafetamento, remembramento de área pública municipal, e posterior loteamento da mesma para fins implantação de loteamento de interesse social, e dá outras providências Detalhes
 
 
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