Quinta, 21 de junho de 2018
Última atualização: 09.05.2018
 
Sessões / Pauta do dia
Exercício:
Mês:
Autor:
 
Foram encontrados 890 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1674 / 2011 Redefine a organização, gestão, interrelações entre os componentes, recursos humanos, financiamento do Sistema Municipal de Cultura – SMC bem como sua reestruturação, e dá outras providências. Detalhes
  1675 / 2011 Dispõe sobre criação de cargos de psicologo, altera o Anexo Unico da Lei Municipal 1.575/2010, e dá outras providências Detalhes
  1676 / 2011 Autoriza o município a desafetar destinação e lotear área pública municipal visando edificação de residências de interesse social, e dá outras providências. Detalhes
  1677 / 2011 Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal 1.665/2011 que alterou a Lei Municipal 1.647/2011 que alterou a Lei Municipal 1.575/2010, que alterou a Lei Municipal 1.514/2009, que alterou a Lei Municipal 1.404/2008, que alterou a Lei Municipal 1.392/2008, e dá outras providências Detalhes
  1678 / 2011 Altera e dá nova redação do Art. 1º da Lei nº 1.221/2003 e dá outras providências Detalhes
  1679 / 2011 Estima-se as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Uruaçu, para o Exercício Financeiro de 2012 Detalhes
  1680 / 2011 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. Detalhes
  1681 / 2011 Autoriza doação de área de terra urbana ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1670 / 2011 Altera as leis nº 964/97 e nº 1.313/2005, e dá outras providências Detalhes
  1671 / 2011 Declara de Utilidade Pública as Obras Sociais da Diocese de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1672 / 2011 Altera a redação do inciso V do art. 6ª da Lei Municipal n.º 1.624/2011 e dá outras providências Detalhes
  1668 / 2011 Dispõe sobre incentivo para construção de habitação com recursos do Fundo de Arredamento Residencial – FAR no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV., e dá outras providências. Detalhes
  1669 / 2011 Autoriza o município a firmar convênio de cooperação com a Sociedade Lar da Criança e do Adolescente de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1663 / 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar Tanques Redes a Associação dos Comerciantes e Barqueiros do Lago de Serra da Mesa, e dá outras providências Detalhes
  1664 / 2011 Autoriza Doação de área pública municipal, a entidade, União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências Detalhes
  1665 / 2011 Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Municipal 1.392/2008 alterado pelas 1.404/2008, Leis Municipais: 1.514/2009 e, e dá outras providências Detalhes
  1666 / 2011 Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento da Criança e Adolescentes e Recuperação Familiar e dá outras providências Detalhes
  1667 /  Dá a atual Rua: 5, do Bairro São Sebastião a denominação de Rua: Benedito Alves da Silva e dá outras providências Detalhes
  1660 / 2011 mina “Praça Louis Bernard Tranquillin” à área especificada e dá outras providências Detalhes
  1661 / 2011 Define as Atividades insalubres e periculosas para efeito de percepção do adicional correspondente no âmbito dos servidores públicos municipais de Uruaçu-GO.” Detalhes
  1662 / 2011 Cria cargos efetivos na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Uruaçu e altera os Anexos da Lei Municipal n.º 1.616, de 28 de fevereiro de 2011, e dá outras providências Detalhes
  1662 anexo / 2011 anexos Detalhes
  1659 / 2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa Grande Sebastião Quirino de Vasconcelos e dá outras providências Detalhes
  1655 / 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cessão de uso de área pública municipal com a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Uruaçu- ACIAU, e dá outras providências Detalhes
  1656 / 2011 Define áreas a serem doadas ao município, como sistema viário pré-existente de fato, dá nome a estas, e dá outras providências Detalhes
  1657 / 2011 Autoriza doação de área pública municipal ao Estado de Goiás/Corpo de Bombeiros, e dá outras providências. Detalhes
  1658 / 2011 Declara de Utilidade Pública a União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências Detalhes
  1645 / 2011 Altera a Lei Municipal n.º 1.624/2011 e dá outras providências Detalhes
  1646 / 2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Uruaçu Moto Clube e dá outras providências Detalhes
  1647 / 2011 Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Municipal 1.392/2008 alterado pelas Leis Municipais: 1.514/2009 e 1.404/2008, e dá outras providências Detalhes
  1648 / 2011 Autoriza permuta de área pública, e dá outras providências. Detalhes
  1649 / 2011 Dispõe sobre extinção de cargo e aproveitamento ou enquadramento, de servidor, altera o Anexo I da Lei n. 1.278/2004, alterado pelas leis: 1.323/2005, 1.331/2005, 1.352/2006, 1.370/2007, 1.513/2009 e 1.534/2010 e dá outras providências Detalhes
  1650 / 2011 Autoriza desafetamento e doação de área pública municipal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uruaçu, e dá outras providências. Detalhes
  1651 / 2011 Autoriza permuta e doação de área, e dá outras providências Detalhes
  1652 / 2011 Declara entidade de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Detalhes
 
 
« Anterior | 1|2|3|4|5|6|7|8|9|10|11|12|13|14|15|16|17|18|19|20|21|22|23|24|25|26|  Próxima » 
Exibindo registros de 386 a  420
 

 
 
 
Todos os direitos reservados.  Avenida Araguaia, Qd. 08, lotes 31 e 33 - Centro, Uruaçu - GO - Cep 76400-000
Tel. +55 (62) 3357-2659 / ouvidoria@camaramuruacu.go.gov.br