Domingo, 21 de janeiro de 2018
Última atualização: 03.01.2018
 
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Foram encontrados 843 registros.
 
  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1574 / 2010 Autoriza doação de área pública municipal a Diocese de Uruaçu,, e dá outras providências. Detalhes
  1568 / 2010 Dispõe sobre plano de amortização atuarial do RPPS do município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1569 / 2010 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências Detalhes
  1566 / 2010 Autoriza permuta de área pública e dá outras providências Detalhes
  1567 / 2010 Altera e dá nova redação a dispositivos da lei n. 953/97 de 05 de maio de 1997 e dá outras providências. Detalhes
  1561 / 2010 Denomina ´Praça Jair Mota´ a área especificada e dá outras providências Detalhes
  1562 / 2010 Autoriza firmar convênio de cooperação com o GRUPO TEATRAL LIMPANDO O OLHO, e dá outras dá outras providências Detalhes
  1563 / 2010 "Autoriza desmembramento de área pública municipal e efetuar loteamento nesta, para fins de implantação de Conjunto Habitacional de caráter social e dá outras providência". Detalhes
  1564 / 2010 Dispõe sobre doação para Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências Detalhes
  1560 / 2010 Denomina ´´Praça Odilon Dias de Sousa´´ a área especificada e dá outras providências Detalhes
  1559 / 2010 Dispõe sobre alteração da Lei 1.050/1999, e dá outras providências Detalhes
  1555 / 2010 Denomina Praça Afonso Mendonça Leão, à área especificada e dá outras providências Detalhes
  1556 / 2010 Denomina Praça Julio Alonso Alonso à área especificada e dá outras providências. Detalhes
  1557 / 2010 Denomina Praça Professor Dionésio Alves de Souza à área especificada e dá outras providências Detalhes
  1558 / 2010 Denomina Praça “Adélio Fernandes de Sá” à área especificada e dá outras providências. Detalhes
  1549 / 2010 Institui o Sistema Municipal de Ensino do município de Uruaçu e dá outras providências Detalhes
  1550 / 2010 Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Individual de passageiros através de motocicletas, denominado moto-táxi, no município de Uruaçu-GO., e dá outras providências Detalhes
  1552 / 2010 Dispõe sobre Revisão Geral Anual de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, na forma do que prevê a legislação federal e municipal vigente, e dá outras providências Detalhes
  1553 / 2010 Autoriza o município a firmar Convênio de cooperação com o Município de Campinorte-GO, e dá outras providências. Detalhes
  1554 / 2010 Dispõe sobre autorização para o executivo municipal, celebrar negociação de débito tributário pretéritos e dá outras providências Detalhes
  1537 / 2010 Declara de Utilidade Pública a Igreja Assembléia de Deus Ministério Missão, e dá outras providências Detalhes
  1538 / 2010 Autoriza firmatura de Convênio de Cooperação com a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DA SERRA DA MESA, e dá outras providências. Detalhes
  1542 / 2010 Autoriza o Município a firmar Convenio de cooperação com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE NOVA LOURDES no exercício de 2010, e dá outras providências Detalhes
  1543 / 2010 Autoriza o Município a firmar Convênio de Cooperação com a COMUNIDADE URBANA JOÃO BORGES VIEIRA, e dá outras providências Detalhes
  1544 / 2010 Autoriza o Município a firmar Convenio de cooperação com o CONSELHO DA COMUNIDADE, e dá outras providências Detalhes
  1547 / 2010 Autoriza o Município a firmar Convênio de cooperação com a Associação dos Agentes Ambientais Voluntários e de Assistência aos Órgãos de Segurança Pública e de Defesa do Consumidor de Uruaçu - AAVU, e dá outras providências Detalhes
  1546 / 2010 Autoriza doação de área de terra de expansão urbana ao Conselho da Comunidade, e dá outras providências. Detalhes
  1535 / 2010 Autoriza firmatura de Convenio de cooperação com o CONSELHO ESCOLAR BETINHO, e dá outras providências Detalhes
  1536 / 2010 Autoriza firmatura de Convenio de cooperação com o PROJETO CHIQUINHO, e dá outras providências Detalhes
  1534 / 2010 Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 1.370/2007 alterado pela Lei Municipal 1.513/2009, e dá outras providências Detalhes
  1533 /  Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 1.000/1997, de 16 de dezembro de 1997, e dá outras providências Detalhes
  1531 / 2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Forró do Bom Viver e dá outras providências Detalhes
  1532 / 2010 Dá nova redação a Lei n.º 706/1993, que criou o Conselho Municipal de Saúde, e adota outras providências. Detalhes
  1530 / 2010 Declara de Utilidade Pública a UNIÃO ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS, CAMPUS URUAÇU/GO e dá outras providências Detalhes
  1522 / 2009 Autoriza Alienação de Bens Móveis Inservíveis, e dá outras Providências Detalhes
 
 
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