Quinta, 21 de junho de 2018
Última atualização: 09.05.2018
 
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  Número / Ano Ementa   Arquivo
  1460 / 2009 Institui o novo Código Municipal de Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SIMMA, para a administração do uso dos recursos ambientais, proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das poluidoras e da ordenação do solo do território do Município de Uruaçu, de forma a garantir o desenvolvimento ambientalmente sustentável. Detalhes
  1461 / 2009 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências Detalhes
  1462 / 2009 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências Detalhes
  1464 / 2009 Autoriza doação de área de terra urbana ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1466 / 2009 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS VILAS E BAIRROS SITUADOS NO SETOR OESTE DE URUAÇU/GO e dá outras providências Detalhes
  1467 / 2008 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MESA DE URUAÇU E REGIÃO e dá outras providências Detalhes
  1468 / 2009 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM E AMIGOS DA CIDADE DE URUAÇU/GO e dá outras providências Detalhes
  1458 / 2009 Institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, cria o Fundo de Previdência do município de Uruaçu (URUAÇU PREV) e dá outras providências Detalhes
  1459 / 2009 Autoriza a doação de cimento e areia ao conselho da comunidade. Detalhes
  1457 / 2009 Estabelece as cores dos prédios e repartições e obras públicas municipais de Uruaçu-GO Detalhes
  1453 / 2009 Autoriza firmar convênio de cooperação com a COMUNIDADE URBANA JOÃO BORGES VIEIRA, e dá outras providências Detalhes
  1454 / 2009 Autoriza firmar convênio de cooperação com o CONSELHO DA COMUNIDADE, e dá outras providências Detalhes
  1455 / 2009 Autoriza firmar convênio de cooperação com o CONSELHO DA COMUNIDADE, e dá outras providências Detalhes
  1456 / 2009 Autoriza aquisição de área urbana, desafetamento de área, e doação de área de terra urbana sem onus ao Estado de Goiás e dá outras providências Detalhes
  1452 / 2009 Autoriza firmar Convênio de cooperação com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE NOVA LOURDES, e dá outras providências Detalhes
  1449 / 2009 Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade do Quilombo Urbano João Borges Vieira, e dá outras providências Detalhes
  1450 / 2009 Autoriza firmatura de Convênio de cooperação com a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DA SERRA DA MESA, e dá outras providências Detalhes
  1445 / 2009 Autoriza firmatura de Convênio de cooperação com o PROJETO CHIQUINHO, e dá outras providências Detalhes
  1446 / 2009 Autoriza firmatura de Convênio de cooperação com o CEREIA DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1447 / 2009 Declara de Utilidade Pública a Academia Uruaçuense de Letras e Artes Poetiza Izaura Charles Dantas, e dá outras providências Detalhes
  1448 / 2009 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Ambientais Voluntários e de Assistência aos Órgãos de Segurança Pública e de Defesa do Consumidor de Uruaçu - AAVU, e dá outras providências Detalhes
  1442 / 2009 Autoriza firmatura de Convenio de cooperação com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG , e dá outras providências Detalhes
  1443 / 2009 Autoriza firmatura de Convênio de cooperação com OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU, e dá outras providências Detalhes
  1444 / 2009 Autoriza firmatura de Convênio de cooperação com o CONSELHO ESCOLAR BETINHO, e dá outras providências Detalhes
  1451 / 2009 Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, do municipio de Uruaçu Goiás, na forma do que prevê a legislação federal e municipal vigente, e dá outras providências Detalhes
  1439 / 2009 Autoriza a contratação de servidor por prazo determinado, e dá outras providências Detalhes
  1437 / 2009 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.313/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1438 / 2009 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ALTERA A LEI 1.313/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1440 / 2009 Autoriza firmatura de Convenio de cooperação com o ABRIGO FILANTROPICO FLOR DE ACACIA, e dá outras providências Detalhes
  1433 / 2009 Autoriza aquisição de imóvel urbano, e dá outras providências Detalhes
  1434 / 2009 Autoriza doação de área de terra urbana ao Estado de Goiás, e dá outras providências Detalhes
  1435 / 2009 Dispõe sobre reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências Detalhes
  1436 / 2009 Declara de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, Missão Urbana, e dá outras providências Detalhes
  1432 / 2009 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO - SEMUT E ALTERA A LEI 1.313/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
  1431 / 2009 Institui o Programa Especial de Recuperação do Contribuinte – PROERC, no Município de Uruaçu, e dá outras providências Detalhes
 
 
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